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Processo nº 0012070-57.2021.8.26.0602

ID: 331854567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0012070-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OTACíLIO PELEGRINI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012070-57.2021.8.26.0602/01 - Precatório - Enquadramento - Otacílio Pelegrini Filho - Vistos. Nada mais a deliberar nestes autos. Assim sendo, remetam-se estes autos ao arquivo definitivo c…

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Processo nº 1044732-57.2021.8.26.0602

ID: 292296327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044732-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044732-57.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: FABIO OLIVE…

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Processo nº 1006514-57.2021.8.26.0602

ID: 277721513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006514-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VALE VERDE IPANEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Dionísio Bernartt (OAB 11363/PR) Processo 1006514-57.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Vale Verde Ipanema - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) …

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Processo nº 1040199-50.2024.8.26.0602

ID: 295005247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1040199-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ELISA VIEIRA DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040199-50.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1515085-57.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Manifeste o embargante, no prazo de 5 dias útei…

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Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Wellington Barbosa Da Silva

ID: 278021134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016408-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JJ CAJURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VAGNER PIVATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vagner Pivatto (OAB 178825/SP), Andrei Brigano Canales (OAB 221812/SP) Processo 1016408-57.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Reqdo:…

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Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Wellington Barbosa Da Silva

ID: 277514205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016408-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JJ CAJURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VAGNER PIVATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vagner Pivatto (OAB 178825/SP), Andrei Brigano Canales (OAB 221812/SP) Processo 1016408-57.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Reqdo:…

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Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Wellington Barbosa Da Silva

ID: 277006726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016408-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JJ CAJURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VAGNER PIVATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vagner Pivatto (OAB 178825/SP), Andrei Brigano Canales (OAB 221812/SP) Processo 1016408-57.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Reqdo:…

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Processo nº 1039009-57.2021.8.26.0602

ID: 277713168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039009-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAMTEC COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA GURGUERA VELLUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marilia Gurguera Velluso (OAB 298343/SP) Processo 1039009-57.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lamtec Comercio de Pisos e Revestimentos Ltda - Manifeste-se a parte auto…

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Aurasil Dos Santos Marques x Ampla Energia E Servicos S A

ID: 298323240

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0012070-66.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AURASIL DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA OTERO RODRIGUEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0012070-66.2022.8.19.0004 Assunto: Fornecim…

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Marco Antonio Gaibina e outros x Condominio Residencial Vila Suiça

ID: 294964366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1035623-82.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GAIBINA RUTH POP GAIBINA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA SUIçA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR FELIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERNANDA FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035623-82.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1043180-57.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - Pagamento - Marco Antonio Gaibina - - Ruth Pop Gaibina - Condominio Residencial Vila Suiç… Processo 1035623-82.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1043180-57.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - Pagamento - Marco Antonio Gaibina - - Ruth Pop Gaibina - Condominio Residencial Vila Suiça - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução. DECLARO a inexistência do débito objeto da Execução de Título Extrajudicial nº 1043180-57.2021.8.26.0602, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a referida execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte embargada a pagar às partes embargantes o valor de R$ 19.574,22 (dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), correspondente ao dobro do valor indevidamente cobrado na execução (R$ 9.787,11), nos termos do artigo 940 do Código Civil. Este valor deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do ajuizamento da execução embargada e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da intimação da parte embargada para apresentar impugnação a estes embargos. A correção monetária e os juros correrão nos termos retro referidos até o dia 31/08/2024. Após, iniciada a produção de efeitos da Lei Federal n° 14.905/24, o débito será corrigido exclusivamente pela Taxa Selic, que compreende juros de mora e correção monetária. CONDENO a parte embargada nas penas da litigância de má-fé, consistente no pagamento de multa de 9% (nove por cento) sobre o valor atualizado da execução embargada, a ser revertida em favor das partes embargantes, o que faço com fulcro no artigo 81 do Código de Processo Civil. CONDENO a parte embargada ao pagamento das custas, despesas processuais destes embargos e honorários advocatícios em favor do patrono das partes embargantes, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (repetição em dobro), o que faço com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO o processo destes embargos, com resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Translade-se cópia desta sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1043180-57.2021.8.26.0602. Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), JULIO CESAR FELIZ (OAB 98253/MG)

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