Resultados para "1003993-53.2023.4.06.3806" – Página 2 de 44

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1003993-45.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003993-45.2024.8.26.0082; Equ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003993-42.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Se… Ver mais
Processo 0004815-62.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1003993-32.2016.8.26.0565) (processo principal 1003993-32.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Espólio de Antonio Herisberto Dalleprani Scardua - Katia Facchetti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Debora Rod… Ver mais

Processo nº 6000366-53.2023.4.06.3806

ID: 294643433
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000366-53.2023.4.06.3806/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : EUSTAQUIO JOSE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LILIAN MOREIRA COELHO (OAB MG145973) ementa DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INSUFICIÊNCIA DE CARÊNCIA. REC… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002829-53.2023.4.06.3806/MG RELATOR : GUSTAVO BAIAO VILELA REQUERENTE : AGUIDA CRISTINA FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : LEONARDO NASCIMENTO PENA (OAB MG088861) ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA DE SOUSA (OAB MG153404) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1003993-68.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cíve… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003993-60.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Monte Alto; 2ª … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1003993-60.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

I. A. x L. M. M. Dos S.

ID: 312905584
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003239-92.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.A. - L.M.M.S. - Fls. 104: Considerando que foi conferida à genitora a guarda provisória da infante nos autos do processo nº 1003993-34.2025.8.26.0624 e naqueles autos o i. Representante do Ministério Público foi contrário … Ver mais

Joao Gilberto Batista x União Federal (Agu)

ID: 261506516
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003993-81.2025.5.02.0000 : JOAO GILBERTO BATISTA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c18f1c8 proferido nos… Ver mais
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