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Processo 1004069-83.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1098505-97.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Cerealista Roldao Ltda - - Antonio Carlos Roldao - Vistos. Providenciei a habilitação do D. Patrono da parte executada, que deverá regulariza… Ver mais

Processo nº 1004069-63.2024.8.26.0666

ID: 320048554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-63.2024.8.26.0666 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonathan Oliveira Barboza - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. 2. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, pretendendo … Ver mais

A. S. P. e outros x S. S. Dos S.

ID: 321006554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0002348-05.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1004069-09.2022.8.26.0157) (processo principal 1004069-09.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.P. - - M.F.P. - S.S.S. - Considerando a publicação do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou o módulo de levantame… Ver mais
Intimação
Processo 0028938-90.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 0001850-15.2023.8.26.0542) (processo principal 1004069-80.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.P.S. - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa de endereços junto às empresas de Companhia de … Ver mais
Processo 1004069-88.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO FIBRA S/A - Aline Conceicao Melo Moreira - Vistos. 1. Em complemento às decisões de fls. 116/117 e 122, diante da validade do ato citatório e do recebimento dos Embargos à Execução de nº… Ver mais

B. Do B. S. A. x A. F.

ID: 320450387
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-02.2015.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - A.F. e outros - Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos de formulário MLE para levantamento do valor bloqueado nos autos. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JAMES AL… Ver mais
Intimação
Processo 1000965-63.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação/intimação infrutífera, sob as penas extinção do processo por falta de pressuposto de existência/constituiç… Ver mais

Processo nº 1004069-45.2023.4.01.3603

ID: 322118494
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-45.2023.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PA… Ver mais
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1004069-31.2025.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA REU: ROFF ANDERSON LIMA DE MIRANDA DECISÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATOS PRIVATIVOS DA MEDICINA… Ver mais
Processo 1004069-84.2023.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Aliança - Coopernitro - Jocimar da Silva - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Execuçã… Ver mais
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