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Processo nº 1515401-13.2022.8.26.0642

ID: 293536624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1515401-13.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. K. A. S. C.

Intimação

Advogados:

ANGELA TADIOTO DOS SANTOS

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Processo 1515401-13.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - K.K.A.S.C. - Vistos. Transitado em julgado a r. sentença para as partes. 1 - Expeça-se certidão de honorários, nos t…

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Cc Ubatuba Aluguel De Equipamentos E Comercio De Maquinas Ltda Me x Erico Roberto Freitas Fonseca

ID: 316845290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001231-13.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CC UBATUBA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME

Polo Passivo:

ERICO ROBERTO FREITAS FONSECA

Intimação

Advogados:

JOSE MARCIO CANDIDO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA TADIOTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001231-13.2022.8.26.0642 (processo principal 0003790-89.2012.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cc Ubatuba Aluguel de Equipamentos e Comercio de Maquinas Ltda Me - Erico Ro…

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A. L. F. M. x C. A. S. T. e outros

ID: 325975572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004002-44.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. L. F. M.

Polo Passivo:

C. A. S. T. D. G. C. C. E. F. L. G. DOS S. E.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIA MESQUITA E MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-44.2022.8.26.0642 (apensado ao processo 1004139-31.2019.8.26.0642) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - A.L.F.M. - C.A.S.T. - - G.S.E. - - D.G.C.C. - - E.F… Processo 1004002-44.2022.8.26.0642 (apensado ao processo 1004139-31.2019.8.26.0642) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - A.L.F.M. - C.A.S.T. - - G.S.E. - - D.G.C.C. - - E.F.L. - Vistos. 1. Retire-se a tarja de segredo de justiça destes autos, visto que não se trata de qualquer das hipóteses legais (art. 189 do CPC). 2. Foi reconhecida a conexão (por prejudicialidade) entre o presente (processo nº 1004002-44.2022.8.26.0642) e os processos nº 1002947-24.2023.8.26.0642 (embargos de terceiro, oposto no cumprimento de sentença nº 0001134-13.2022.8.26.0642, e com posterior oposição nº 1002292-18.2024.8.26.0642) e nº 1005163-55.2023.8.26.0642 (ação ordinária), razão pela qual foi determinada, por decisões proferidas nos processos, a reunião de todos eles para saneamento e julgamento conjunto. Posteriormente, o V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 221542090.2024.8.26.0000 (trasladado às fls. 845/848 destes autos), reconheceu a conexão do processo nº 1004139-31.2019.8.26.0642 (já apensado) com o processo nº 1004408-70.2019.8.26.0642 (sentenciado/em grau de recurso) e o processo nº 1004002-44.2022.8.26.0642 (presente). Para fins de controle, anote-se que encontram-se apensados por conexão/distribuídos por dependência a este processo (nº 1004002-44.2022.8.26.0642) os seguintes processos: 1004139-31.2019.8.26.0642; 0001134-13.2022.8.26.0642, 1002947-24.2023.8.26.0642, 1005163-55.2023.8.26.0642 e 1002292-18.2024.8.26.0642, conforme certidão de fls. 856. 3. Fls. 842/844; 858/859: 3.1. Não conheço do pedido de desapensamento do processo nº 0001134-13.2022.8.26.0642 (em face dos quais foram ajuizados os embargos de terceiro nº 1002947-24.2023.8.26.0642) e de concessão de "tutela provisória de evidência" para os mesmos fins, posto que a matéria já foi decidida pela decisão de fls. 340/341 destes autos (item 4), restando operada a preclusão. 3.2. Como já observado pela decisão de fls. 853 destes autos, o V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 221542090.2024.8.26.0000 (trasladado às fls. 845/848 destes autos), reconheceu a conexão do processo nº 1004139-31.2019.8.26.0642 (já apensado e no qual consta a decisão contra a qual o referido Agravo foi interposto) com o processo nº 1004408-70.2019.8.26.0642 (sentenciado/em grau de recurso) e o processo nº 1004002-44.2022.8.26.0642 (presente). Expressamente indagado o autor, pela decisão de fls. 853 destes autos, para que esclarecesse o que noticiou às fls. 842, na qual havia comunicado a interposição do Agravo de Instrumento nº 2362919-78.2024.8.26.0000, contra a decisão de fls. 818/822 destes autos, porém sem apresentar qualquer indício documental da proposição do recurso mencionado, que se relaciona ao processo nº 1004408-70.2019.8.26.0642, o requerente se limitou a apresentar alegações às fls. 858/859 em sua totalidade preclusas, razão pela qual não as conheço (fls. 842/844 e fls. 858/859). Anote-se que, de todo modo, compulsando os autos do Agravo de Instrumento nº 2362919-78.2024.8.26.0000, verifica-se que referido recurso não foi conhecido, conforme V. Decisão Monocrática proferida, em 29/01/2025. 4. Aguarde-se para saneamento conjunto de todos os processos em apenso e oportunamente tornem todos conjuntamente conclusos. Int. - ADV: RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA (OAB 207837/RJ), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), JULIA MESQUITA E MIRANDA (OAB 486446/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP)

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Processo nº 0000595-88.2025.8.26.0368

ID: 293319162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000595-88.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MARTINELLI DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR HIDEAKI KATAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000595-88.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1004114-35.2017.8.26.0368) (processo principal 1004114-35.2017.8.26.0368) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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João Ramos De Morais x Banco Pan S/A

ID: 308100400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RAMOS DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000585-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004114-25.2024.8.26.0292) (processo principal 1004114-25.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - João Ramos de Mora…

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Aparecida Pereira Da Silva x Valdir Manoel Da Silva

ID: 293313829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010525-85.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

VALDIR MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOELLE ESPEDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010525-85.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1004114-09.2024.8.26.0071) (processo principal 1004114-09.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida P…

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Banco Safra S/A x Cobeaço Comércio E Beneficiamento De Aço S.A.

ID: 305862864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0083803-08.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

COBEAçO COMéRCIO E BENEFICIAMENTO DE AçO S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TORIDO BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0083803-08.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1004114-63.2017.8.26.0100) (processo principal 1004114-63.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - COVID-19 …

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Processo nº 0000974-58.2020.8.26.0609

ID: 316726633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000974-58.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GUTIERREZ PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000974-58.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1004114-20.2019.8.26.0609) (processo principal 1004114-20.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Capitalização e Previdência Privada - Ro…

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Banco Safra S/A x Cobeaço Comércio E Beneficiamento De Aço S.A.

ID: 319596265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0083803-08.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

COBEAçO COMéRCIO E BENEFICIAMENTO DE AçO S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TORIDO BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0083803-08.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1004114-63.2017.8.26.0100) (processo principal 1004114-63.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - COVID-19 …

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Banco Safra S/A x Imba Indústria Mineira De Beneficiamente De Aço Ltda e outros

ID: 335127511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004114-63.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

IMBA INDúSTRIA MINEIRA DE BENEFICIAMENTE DE AçO LTDA INDUMYLL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JAYDE FERREIRA DE ALMEIDA JAYDE FERREIRA DE ALMEIDA JúNIOR J J A PARTICIPAçõES E TRANSPORTES LTDA JS PARTICIPAçõES E REPRESENTAçõES LTDA. SUZANA MARIA CORREA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TORIDO BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0083803-08.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1004114-63.2017.8.26.0100) (processo principal 1004114-63.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - COVID-19 …

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