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A. L. F. M. x C. A. S. T. e outros

ID: 325975572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004002-44.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. L. F. M.

Polo Passivo:

C. A. S. T. D. G. C. C. E. F. L. G. DOS S. E.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIA MESQUITA E MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-44.2022.8.26.0642 (apensado ao processo 1004139-31.2019.8.26.0642) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - A.L.F.M. - C.A.S.T. - - G.S.E. - - D.G.C.C. - - E.F… Processo 1004002-44.2022.8.26.0642 (apensado ao processo 1004139-31.2019.8.26.0642) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - A.L.F.M. - C.A.S.T. - - G.S.E. - - D.G.C.C. - - E.F.L. - Vistos. 1. Retire-se a tarja de segredo de justiça destes autos, visto que não se trata de qualquer das hipóteses legais (art. 189 do CPC). 2. Foi reconhecida a conexão (por prejudicialidade) entre o presente (processo nº 1004002-44.2022.8.26.0642) e os processos nº 1002947-24.2023.8.26.0642 (embargos de terceiro, oposto no cumprimento de sentença nº 0001134-13.2022.8.26.0642, e com posterior oposição nº 1002292-18.2024.8.26.0642) e nº 1005163-55.2023.8.26.0642 (ação ordinária), razão pela qual foi determinada, por decisões proferidas nos processos, a reunião de todos eles para saneamento e julgamento conjunto. Posteriormente, o V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 221542090.2024.8.26.0000 (trasladado às fls. 845/848 destes autos), reconheceu a conexão do processo nº 1004139-31.2019.8.26.0642 (já apensado) com o processo nº 1004408-70.2019.8.26.0642 (sentenciado/em grau de recurso) e o processo nº 1004002-44.2022.8.26.0642 (presente). Para fins de controle, anote-se que encontram-se apensados por conexão/distribuídos por dependência a este processo (nº 1004002-44.2022.8.26.0642) os seguintes processos: 1004139-31.2019.8.26.0642; 0001134-13.2022.8.26.0642, 1002947-24.2023.8.26.0642, 1005163-55.2023.8.26.0642 e 1002292-18.2024.8.26.0642, conforme certidão de fls. 856. 3. Fls. 842/844; 858/859: 3.1. Não conheço do pedido de desapensamento do processo nº 0001134-13.2022.8.26.0642 (em face dos quais foram ajuizados os embargos de terceiro nº 1002947-24.2023.8.26.0642) e de concessão de "tutela provisória de evidência" para os mesmos fins, posto que a matéria já foi decidida pela decisão de fls. 340/341 destes autos (item 4), restando operada a preclusão. 3.2. Como já observado pela decisão de fls. 853 destes autos, o V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 221542090.2024.8.26.0000 (trasladado às fls. 845/848 destes autos), reconheceu a conexão do processo nº 1004139-31.2019.8.26.0642 (já apensado e no qual consta a decisão contra a qual o referido Agravo foi interposto) com o processo nº 1004408-70.2019.8.26.0642 (sentenciado/em grau de recurso) e o processo nº 1004002-44.2022.8.26.0642 (presente). Expressamente indagado o autor, pela decisão de fls. 853 destes autos, para que esclarecesse o que noticiou às fls. 842, na qual havia comunicado a interposição do Agravo de Instrumento nº 2362919-78.2024.8.26.0000, contra a decisão de fls. 818/822 destes autos, porém sem apresentar qualquer indício documental da proposição do recurso mencionado, que se relaciona ao processo nº 1004408-70.2019.8.26.0642, o requerente se limitou a apresentar alegações às fls. 858/859 em sua totalidade preclusas, razão pela qual não as conheço (fls. 842/844 e fls. 858/859). Anote-se que, de todo modo, compulsando os autos do Agravo de Instrumento nº 2362919-78.2024.8.26.0000, verifica-se que referido recurso não foi conhecido, conforme V. Decisão Monocrática proferida, em 29/01/2025. 4. Aguarde-se para saneamento conjunto de todos os processos em apenso e oportunamente tornem todos conjuntamente conclusos. Int. - ADV: RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA (OAB 207837/RJ), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), JULIA MESQUITA E MIRANDA (OAB 486446/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP)

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Gilberto Dos Santos Eustaquio x Andre Luiz Fleming Medeiros

ID: 306019139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002947-24.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS SANTOS EUSTAQUIO

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ FLEMING MEDEIROS

Intimação

Advogados:

TATYANE DURAN LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIA MESQUITA E MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAC JOAQUIM MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002947-24.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 1004002-44.2022.8.26.0642) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilberto dos Santos Eustaquio - Andre Luiz Fleming Me…

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Processo nº 0001119-44.2022.8.26.0642

ID: 311633668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001119-44.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLAVIO DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001119-44.2022.8.26.0642 (processo principal 0003206-17.2015.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Olavio da Conceicao - Vistos. Fls. 137: defiro. Expeça-se mandado de cons…

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Processo nº 0002323-89.2023.8.26.0642

ID: 326423608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002323-89.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA RIBEIRO CARNEIRO NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002323-89.2023.8.26.0642 (processo principal 1005069-44.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Ribeiro Carneiro Nobre - Manifeste-s…

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Joviano De Oliveira Ribeiro x H Morselli Transportes Ltda - Me

ID: 315218086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001604-44.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOVIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

H MORSELLI TRANSPORTES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

VALERIO LOPES BISNETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001604-44.2022.8.26.0642 (processo principal 1004145-72.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joviano de Oliveira Ribeiro - H Morselli Transportes Ltda -…

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Processo nº 0002323-89.2023.8.26.0642

ID: 293002725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002323-89.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA RIBEIRO CARNEIRO NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002323-89.2023.8.26.0642 (processo principal 1005069-44.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Ribeiro Carneiro Nobre - Vistos. Ind…

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B. G. L. B. e outros x R. R. L. B.

ID: 294333958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002450-44.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. G. L. B. K. G. DOS S.

Polo Passivo:

R. R. L. B.

Intimação

Advogados:

JESSICA LOURENÇO CASTANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HARIEL BRUNO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002450-44.2022.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.L.B. - - K.G.S. - R.R.L.B. - Fica a autora/requerente intimada da expedição de Ofício às fls. 121, devendo…

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Processo nº 1004875-44.2022.8.26.0642

ID: 301105536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004875-44.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR THOMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA COSTA DE GOIS CHUVA

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Processo 1004875-44.2022.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Julio Cesar Thoma - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), em termos de prosseguimento, …

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Processo nº 0000187-59.2024.8.26.0586

ID: 296911055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000187-59.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 0000187-59.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004002-52.2021.8.26.0586) (processo principal 1004002-52.2021.8.26.0586) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - …

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Processo nº 0000371-15.2023.8.26.0565

ID: 305723293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-15.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERCELEY VICENTE NONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000371-15.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1004002-81.2022.8.26.0565) (processo principal 1004002-81.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Gerceley Vicente No…

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