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Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 293353764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB/SP 344.868)

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Vistos. 1- Cumpra-se o acórdão de fls. 813/819. 2- Cumpra-se a decisão de fls. 765/769, agendando-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALIT… Ver mais

T. B. N. x E. G.

ID: 315932160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003890-47.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. B. N.

Polo Passivo:

E. G.

Intimação

Advogados:

THAIS BIANCA NOGUEIRA (OAB/SP 490.498) LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 0003890-47.2024.8.26.0408 (processo principal 1005827-12.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.B.N. - E.G. - Exequente: conforme mensagem abaixo, foi cancelada a queima da guia recolhida em duplicidade. A declaração para restituição de valores também encontra-se disponí… Ver mais

Processo nº 0003332-12.2023.8.26.0408

ID: 309420713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003332-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB/SP 324.293)

Processo 0003332-12.2023.8.26.0408 (processo principal 1003868-45.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sergio Henrique França - No prazo de dez dias, diga o exequente se, com o levantamento efetivado no incidente de RPV, dá integral quitação ao débito… Ver mais

Maria De Lourdes Fernandes x Banco Bradesco S/A

ID: 329621778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007282-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 1007282-12.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Fernandes - Banco Bradesco S/A - Às partes para integral atendimento ao requerido pelo Perito Judicial à fls. 163/164, no que couber a cada parte, e após, ao perito para início dos tra… Ver mais

Processo nº 1007767-12.2023.8.26.0408

ID: 297468420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO DA SILVA BATALINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SILANI LOPES (OAB/SP 382.917)

Processo 1007767-12.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Gustavo da Silva Batalini - Vistos. Mantenho o despacho de fls. 146/147, pois a diligência por meio de Oficial de Justiça possibilitará a constatação se houve encerramento das atividades da requerida o… Ver mais

Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 313307700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB/SP 344.868)

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Requerido, tendo em vista que as testemunhas arroladas não são servidores públicos, ciência que as mesmas deverão ser intimadas do dia, hora e local da audiência pelo advogado da parte que as arr… Ver mais

Processo nº 0002168-12.2023.8.26.0408

ID: 334926373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002168-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PANICAMPOS ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA DE ABREU DIAS MARTINS (OAB/SP 308.856)

Processo 0002168-12.2023.8.26.0408 (processo principal 1007819-47.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Panicampos Alimentos Eireli - Manifeste-se a parte credora, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento provisório (art 921,III,… Ver mais

Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 300364779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB/SP 344.868)

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Requerido: tendo em vista que as testemunhas arroladas às fls. 778/780 foram qualificadas como Chefe de Gabinete da Prefeitura e Secretário Municipal de Cultura, ambos à época dos fatos, neste ca… Ver mais

Polimix Concreto Ltda x Ssm Construções E Instalações Ltda Epp

ID: 317803709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000964-42.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

SSM CONSTRUçõES E INSTALAçõES LTDA EPP

Intimação

Advogados:

THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 411.728) ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 255.876)

Processo 0000964-42.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1004178-92.2019.8.26.0071) (processo principal 1004178-92.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - SSM Construções e Instalações Ltda Epp - - ciência pesquisa CENSEC - ADV: ADILSON DE CASTR… Ver mais

D. L. M. E. x V. D. E.

ID: 300447980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000881-48.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. M. E.

Polo Passivo:

V. D. E.

Intimação

Advogados:

ÉRICA CRISTIANA FERNANDES (OAB/SP 314.600) EDUARDO AMARAL CIACCO (OAB/SP 290.223)

Processo 0000881-48.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1004178-22.2020.8.26.0568) (processo principal 1004178-22.2020.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - D.L.M.E. - V.D.E. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, acerca… Ver mais

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