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Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 312757907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Requerido: ante a certidão as fls. 846, informar seu endereço atualizado nos autos, no prazo de…

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Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 293353764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Vistos. 1- Cumpra-se o acórdão de fls. 813/819. 2- Cumpra-se a decisão de fls. 765/769, agendan…

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Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 313307700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Requerido, tendo em vista que as testemunhas arroladas não são servidores públicos, ciência que…

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Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 300364779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Requerido: tendo em vista que as testemunhas arroladas às fls. 778/780 foram qualificadas como …

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Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 298268442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Em cumprimento à decisão de fls. 765/769, agendou-se a audiência de instrução e julgamento para…

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Antonio Francisco Firmino Cury Sanches x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310652031

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500430-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO FIRMINO CURY SANCHES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DA CRUZ MARVULLE

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500430-12.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Juvenal Peres

ID: 295749901

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503340-76.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JUVENAL PERES

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1503340-76.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Yasmin Vitória Lopes Curto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316181535

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503340-13.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN VITÓRIA LOPES CURTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BRUNO PORRELLI SARTO

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503340-13.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. G. De C. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319203720

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503340-53.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DE C. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503340-53.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. R. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326675772

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503340-82.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1503340-82.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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