Resultados para "1004255-19.2023.8.26.0441" – Página 2 de 44

M. M. P. S. e outros x Â. P. S.

ID: 279669682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003312-19.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. M. P. S. T. M. DA S.

Polo Passivo:

Â. P. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA PIVATO NUNES

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RODRIGO AUGUSTO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REGINALDO NOVAIS PINTO

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ADRIANO PIOVEZAN FONTE

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ADV: Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sandra Cristina Pivato Nunes (OAB 416936/SP), Rodrigo Augusto Soares (OAB 208225/MG), Reginaldo Novais Pinto (OAB 466902/SP) Processo 0003312-19.2023.8.26…

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É. V. De S. x R. P. Dos S. J.

ID: 291640374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002730-19.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

É. V. DE S.

Polo Passivo:

R. P. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

FELIPE DOS REIS SILVEIRA

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ÉRIDA VIEIRA DE SOUZA

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Processo 0002730-19.2023.8.26.0441 (processo principal 1003072-81.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.S. - R.P.S.J. - Vistos. Fls. 75/76: considerando que o executado, devi…

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É. V. De S. x R. P. Dos S. J.

ID: 291643248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002730-19.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

É. V. DE S.

Polo Passivo:

R. P. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

FELIPE DOS REIS SILVEIRA

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ÉRIDA VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002730-19.2023.8.26.0441 (processo principal 1003072-81.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.S. - R.P.S.J. - Vistos. Fls. 75/76: considerando que o executado, devi…

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Processo nº 1001345-19.2023.8.26.0441

ID: 327150500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001345-19.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE JESUS WALTER JOSE DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJALMA MARTINS DA SILVA

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ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA

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Processo 1001345-19.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Jose de Jesus - - Maria Jose de Jesus - Cida Costa - - Edson de Oliveira e outro - Ciência ao patrono (a) de que …

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M. M. P. S. e outros x Â. P. S.

ID: 310582384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003312-19.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. M. P. S. T. M. DA S.

Polo Passivo:

Â. P. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA PIVATO NUNES

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RODRIGO AUGUSTO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REGINALDO NOVAIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO PIOVEZAN FONTE

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Processo 0003312-19.2023.8.26.0441 (processo principal 1001139-39.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - M.M.P.S. - - T.M.S. - A.P.S. - D.M.C. - Vi…

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Processo nº 1001345-19.2023.8.26.0441

ID: 324323010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001345-19.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE JESUS WALTER JOSE DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA

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Processo 1001345-19.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Jose de Jesus - - Maria Jose de Jesus - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Con…

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Editora Poliedro Ltda x Centro Educacional Leao Da Tribo De Juda Ltda

ID: 332916766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017927-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA POLIEDRO LTDA

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL LEAO DA TRIBO DE JUDA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GOMES VILLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0017927-57.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004255-96.2023.8.26.0577) (processo principal 1004255-96.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Editora Poliedro Ltda …

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Janaina Marina Dos Reis Pereira e outros x Hospital Alvorada Ltda

ID: 300652821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001464-56.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARINA DOS REIS PEREIRA JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

Polo Passivo:

HOSPITAL ALVORADA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

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GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001464-56.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1004255-59.2015.8.26.0292) (processo principal 1004255-59.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Janaina Mar…

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Processo nº 1004255-19.2023.8.26.0441

ID: 315547582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004255-19.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1004255-19.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 308/312: Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNI… Processo 1004255-19.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 308/312: Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (bases de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarações listadas no Registro Especial Brasileiro). Portanto, as informações pesquisadas pelo sistema nesta oportunidade não se mostram uteis a encontrar patrimônio do devedor apto a satisfazer o débito. Ademais, a consulta tem caráter excepcional, cabível nas hipóteses previstas pela Lei Complementar nº 105/01 que, em seu art. 1º, §4º e incisos, estabelece: "Art. 1º. As instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados. (...) § 4º A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes: I - de terrorismo; II - de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; III - de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção; IV - de extorsão mediante sequestro; V - contra o sistema financeiro nacional; VI - contra a Administração Pública; VII - contra a ordem tributária e a previdência social; VIII - lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; IX - praticado por organização criminosa." No caso dos autos, a situação não se insere em nenhuma das hipóteses da Lei. Além disso, não há demonstração de quaisquer indícios de ocultação de patrimônio do executado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Magistrado que indeferiu o pedido da instituição exequente/agravante de utilização da ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) - Providência que depende da intervenção do Poder Judiciário - Plataforma já implementada neste Tribunal de Justiça - Comunicado Conjunto n. 680/2022 de 10.11.2022, disponível e integrado ao SAJ em 16.12.2022 - Ausência de bens que não é suficiente para o deferimento da medida que implica em quebra de sigilo - Precedentes - Insurgência descabida - Ausência de proporcionalidade e razoabilidade no caso - Inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio - Recurso improvido. (Agravo de Instrumento nº 2316387-46.2024.8.26.0000; Relatora LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; j. 23/10/2024). 2. Indefiroa expedição deofíciojunto às empresas Sem Parar e "CONECTAR", vez que não há qualquer indício de contratação do serviço que fundamente tal providência 3. Indefiro também o pedido de pesquisa BACEN (CCS Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro), pois foram criados para auxiliar em investigações de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pretensão deduzida pelo exequente visando consulta junto ao CCS, SIMBA e CENSEC Cabimento parcial Inaptidão da consulta junto ao Bacen-CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional) para a localização do patrimônio do devedor - Consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional que objetiva facilitar a investigação de ilícitos penais Inviabilidade de pesquisa junto ao SIMBA Medida que não se presta para buscas de bens passíveis de penhora - Admissibilidade de expedição de ofício à CENSEC Utilidade da medida e necessidade da intervenção judicial - Inteligência do art. 438, I do CPC - Decisão reformada - Recurso parcialmente provido. (Agravo de instrumento nº 2160194-37.2023.8.26.0000, 21ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Maia da Rocha, j. 03/08/2023). Nova manifestação em 10 dias. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)

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Processo nº 1004255-66.2021.4.01.3400

ID: 313786846

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004255-66.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO LIEVORE POLSIN

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JORGE PEREIRA CORTES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004255-66.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1004255-66.2021.4.01.3400 Brasília/DF, 1 de julho de 2025. Intimaçã…

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