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Resultados para "1004328-38.2023.8.26.0296" – Página 2 de 30

Processo 1004328-68.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldenir Aparecido Nunes de Menezes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para… Ver mais
Intimação
Processo 0004602-51.2021.8.26.0405 (processo principal 1004328-12.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Realizado o bloqueio de valores, intime-se a parte executada acerca da penhora e do prazo de 15 dias para a… Ver mais
Processo 1004328-67.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cafés Argentinos de Sorocaba Ltda - - Carolina Bordignon - - Luciano Prado de Barros - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica a parte requerida intimada a se manifestar em contrarrazões ao recurso de apelação apr… Ver mais
Processo 1004328-67.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Augusto de Santana Me - Vistos. Fls. 101/102: defiro tentativa de citação por mandado, no endereço de fl. 100, mas não por hora certa, modalidade incabível no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, c… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004328-51.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: ANTONIA RAYANE SILVA SARMENTO Advogado do(a) AUTOR: EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA - PA31944 REU: INSTITUTO… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004328-18.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : SUELMA PEDROSA MOREIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA SANTOS CONCEICAO (OAB MG180780) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por una… Ver mais

Processo nº 1502326-38.2023.8.26.0296

ID: 320852533
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502326-38.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LUIZ FILIPE DA COSTA INÁCIO - A.J.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu LUIZ FELIPE DA COSTA INÁCIO qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão, no regime inicial aberto, pela pr… Ver mais

Processo nº 1004328-93.2014.8.26.0606

ID: 320718074
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-93.2014.8.26.0606 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Nota Promissória - ADELIA ALVES DOS ANJOS SILVA - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RONALD PEREIRA DOS SANTOS (OAB 127218/SP) Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004328-96.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILZA DO CARMO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portar… Ver mais

Processo nº 1004328-92.2025.8.26.0223

ID: 319851267
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.S.S. - - K.B.S.E.S. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: NAARA TALITA COSTA RIBEIRO (OAB 533495/SP), NAARA TALITA COSTA RIBEIRO (OAB 533495/SP) Ver mais