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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004328-18.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : SUELMA PEDROSA MOREIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA SANTOS CONCEICAO (OAB MG180780) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por una… Ver mais

Processo nº 1002485-18.2022.4.06.3803

ID: 309703368
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002485-18.2022.4.06.3803/MG AUTOR : FERNANDO FERREIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES (OAB MG110837) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 0012643-05.2022.8.26.0071

ID: 296612450
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012643-05.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1004328-68.2022.8.26.0071) (processo principal 1004328-68.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. emiti Mandado de Levantamento Eletrônico … Ver mais

Processo nº 0012644-87.2022.8.26.0071

ID: 298001938
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012644-87.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1004328-68.2022.8.26.0071) (processo principal 1004328-68.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda. - Ciência ao Exequente sobre a transferência dos valores bloqueados pelo Sisbajud, nos termos do despac… Ver mais

Maria Madalena Maciel x Banco Pan S.A.

ID: 302117689
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004330-92.2024.8.26.0483 (apensado ao processo 1004328-25.2024.8.26.0483) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Madalena Maciel - BANCO PAN S.A. - Vistos. A decisão de fls. 46 determinou a reunião destes autos com os de número 1004328-25.2024.8.26.0483, por conexão. Nada a prov… Ver mais

Maria Madalena Maciel x Banco Pan S.A.

ID: 302119853
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004330-92.2024.8.26.0483 (apensado ao processo 1004328-25.2024.8.26.0483) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Madalena Maciel - BANCO PAN S.A. - Vistos. A decisão de fls. 46 determinou a reunião destes autos com os de número 1004328-25.2024.8.26.0483, por conexão. Nada a prov… Ver mais

Processo nº 1001709-18.2022.4.06.3803

ID: 308559907
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1001709-18.2022.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10017091820224063803/MG) RELATOR : OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE : LEILA PINHEIRO ADVOGADO(A) : PATRICIO RENATO FERREIRA (OAB MG213038) ADVOGADO(A) : DANIELA ALVES PINTO (OAB MG160296) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 1004328-67.2024.8.26.0081

ID: 311001148
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-67.2024.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis Xiii S/A - Proc. 1004328-67.2024.8.26.0081 - 2024/001358 Vistos. 1) Fls. 229/230: Proceda-se ao necessário junto ao cadastr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004328-20.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado… Ver mais
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