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Resultados para "1004328-53.2025.8.26.0624" – Página 2 de 37

Processo 1004328-68.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldenir Aparecido Nunes de Menezes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para… Ver mais

Processo nº 1002776-53.2025.8.26.0624

ID: 321184940
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002776-53.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1005522-69.2017.8.26.0624) - Interdição/Curatela - Nomeação - M.G.F.L. - Fls. 80/81: Diante da manifestação do setor técnico, diga a parte autora em 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. … Ver mais

Processo nº 1002776-53.2025.8.26.0624

ID: 321194747
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002776-53.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1005522-69.2017.8.26.0624) - Interdição/Curatela - Nomeação - M.G.F.L. - Fls. 80/81: Diante da manifestação do setor técnico, diga a parte autora em 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. … Ver mais
Intimação
Processo 0004602-51.2021.8.26.0405 (processo principal 1004328-12.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Realizado o bloqueio de valores, intime-se a parte executada acerca da penhora e do prazo de 15 dias para a… Ver mais
Processo 1004328-67.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cafés Argentinos de Sorocaba Ltda - - Carolina Bordignon - - Luciano Prado de Barros - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica a parte requerida intimada a se manifestar em contrarrazões ao recurso de apelação apr… Ver mais
Processo 1004328-67.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Augusto de Santana Me - Vistos. Fls. 101/102: defiro tentativa de citação por mandado, no endereço de fl. 100, mas não por hora certa, modalidade incabível no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, c… Ver mais
Processo 1002485-53.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Manulani Camila Marino da Fonseca - Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP), CARLOS ALB… Ver mais
Processo 0002609-53.2025.8.26.0624 (processo principal 1000555-83.2014.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Ricardo Jorge Velloso e outro - Rubens Taufic Schahin - - MARTA KEHDI SCHAHIN - Vistos. Em 15 dias, providencie o exequente Torres do Brasil o recolhimento da taxa judiciári… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004328-51.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: ANTONIA RAYANE SILVA SARMENTO Advogado do(a) AUTOR: EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA - PA31944 REU: INSTITUTO… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004328-18.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : SUELMA PEDROSA MOREIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA SANTOS CONCEICAO (OAB MG180780) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por una… Ver mais
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