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Resultados para "1004682-05.2023.8.26.0477" – Página 2 de 46

Intimação
Processo 0008783-05.2023.8.26.0477 (processo principal 1016428-35.2021.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bernardo Melo Lyrio - Vistos. Fls. 60/61: Diga o requerente. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA (OAB 296264/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1016428-35.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bernardo Melo Lyrio - Vistos. Considerando o cadastro do cumprimento de sentença número 0008783-05.2023.8.26.0477, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA … Ver mais

Processo nº 0004321-05.2023.8.26.0477

ID: 277147578
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo dos Anjos Santiago (OAB 436586/SP) Processo 0004321-05.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JONATHAN MELO ARAÚJO ALMEIDA - Vistos. Anote-se a constituição de defensor nos autos, habilitando-se. Int. Praia Grande, 6 de março de 2025 Ver mais

Processo nº 1552247-05.2023.8.26.0477

ID: 332813238
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1552247-05.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Global Construcoes e Incorporacoes Ltda - Vistos. Considerando a petição retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP) Ver mais
Processo 0001835-86.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004682-15.2022.8.26.0291) (processo principal 1004682-15.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Walter Jorge Ferreira Júnior - - Margareth de Fátima Geraldelli Ferreira - Mb1 Incorporador… Ver mais
Processo 1011763-05.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: RUBENS… Ver mais
Intimação
Processo 1018359-05.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Parque dos Eucaliptos - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado da pesquisa de bens negativa juntado aos autos. Nada Mais. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIR… Ver mais

Processo nº 1021560-05.2023.8.26.0477

ID: 307442620
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021560-05.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geraldo Salvador Vieira da Silva - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada(recebida por terceiros). - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚN… Ver mais

Processo nº 1007883-05.2023.8.26.0477

ID: 310494724
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007883-05.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G. - Foi negado provimento ao recurso de apelação, interposto pela autora, conforme v. Acórdão de fls. 273/276, que transitou em julgado em 11/06/2025. EXTINÇÃO - ADV: BEATRIZ GEORGIA SILVA (OAB 386603/SP) Ver mais

Processo nº 1546330-05.2023.8.26.0477

ID: 293974581
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1546330-05.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ykal Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAR… Ver mais