"1005814-04.2023.4.06.3803" - Resultados da Busca – Página 2 de 35

Rebelato Participações Ltda. x Município De Catanduva

ID: 324299457

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005814-31.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REBELATO PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Entrados

Advogados:

CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB/SP 295.224) LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB/SP 155.723)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1005814-31.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº ori… Ver mais

Rebelato Participações Ltda. x Município De Catanduva

ID: 325533584

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005814-31.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REBELATO PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Entrados

Advogados:

CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB/SP 295.224) LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB/SP 155.723)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1005814-31.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1009112-04.2023.4.06.3803

ID: 309596234

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009112-04.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR VALENTE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDNALDO MENDES BAESSE (OAB/MG 78.753) PRISCILA SANTOS MOREIRA (OAB/MG 183.310)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009112-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : GILMAR VALENTE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : EDNALDO MENDES BAESSE (OAB MG078753) ADVOGADO(A) : PRISCILA SANTOS MOREIRA (OAB MG183310) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda … Ver mais

Processo nº 1012410-04.2023.4.06.3803

ID: 298290729

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012410-04.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNILSON GONCALVES MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEUSA FERREIRA DIAS GOUVEIA (OAB/MG 104.033) CAMILA DIAS GUIMARAES (OAB/MG 156.621)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012410-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : EDNILSON GONCALVES MONTEIRO ADVOGADO(A) : CLEUSA FERREIRA DIAS GOUVEIA (OAB MG104033) ADVOGADO(A) : CAMILA DIAS GUIMARAES (OAB MG156621) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, p… Ver mais

Processo nº 1004262-04.2023.4.06.3803

ID: 307930395

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004262-04.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIDA MARTINS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO MOREIRA SILVA (OAB/MG 204.046) PAULA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/MG 189.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004262-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ELIDA MARTINS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO MOREIRA SILVA (OAB MG204046) ADVOGADO(A) : PAULA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG189207) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por… Ver mais

Processo nº 1005911-04.2023.4.06.3803

ID: 309596567

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005911-04.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA JACINTO DE MELO VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DONNER RODRIGUES QUEIROZ (OAB/MG 200.490) EDMAR MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/MG 203.198)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005911-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : APARECIDA JACINTO DE MELO VIEIRA ADVOGADO(A) : DONNER RODRIGUES QUEIROZ (OAB MG200490) ADVOGADO(A) : EDMAR MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG203198) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérit… Ver mais

Processo nº 1005523-04.2023.4.06.3803

ID: 298289353

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005523-04.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA APARECIDA NUNES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO (OAB/MG 44.989) LUCAS GABRIEL XAVIER MARINHO (OAB/MG 219.654)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005523-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FABIOLA APARECIDA NUNES DA COSTA ADVOGADO(A) : LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO (OAB MG044989) ADVOGADO(A) : LUCAS GABRIEL XAVIER MARINHO (OAB MG219654) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento … Ver mais

Processo nº 1006299-04.2023.4.06.3803

ID: 298289789

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006299-04.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BEVILACQUA MELAZZO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIENE GERMANA DE CARVALHO MACHADO (OAB/MG 117.602) TASSIANA DA SILVA FERREIRA SOUSA (OAB/MG 169.566)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006299-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LUCIANO BEVILACQUA MELAZZO SILVA ADVOGADO(A) : LUCIENE GERMANA DE CARVALHO MACHADO (OAB MG117602) ADVOGADO(A) : TASSIANA DA SILVA FERREIRA SOUSA (OAB MG169566) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem … Ver mais

Processo nº 1004068-04.2023.4.06.3803

ID: 298290534

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004068-04.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DONIZETI FELIX

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA (OAB/CE 40.819) WAGNETE DE FATIMA DA CRUZ (OAB/MG 199.425)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004068-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : SERGIO DONIZETI FELIX ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA (OAB CE040819) ADVOGADO(A) : WAGNETE DE FATIMA DA CRUZ (OAB MG199425) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, po… Ver mais

Processo nº 0003501-31.2025.8.26.0019

ID: 298430671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003501-31.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RANDO FONTANETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ROGANO (OAB/SP 212.374)

Processo 0003501-31.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1005814-16.2023.8.26.0019) (processo principal 1005814-16.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Rando Fontanetti - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Silvia Cristina Magrin, pessoalm… Ver mais

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