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Resultados para "1005831-47.2024.8.26.0268" – Página 2 de 29

Processo nº 1502083-47.2024.8.26.0268

ID: 319827949
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502083-47.2024.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Itapecerica Participacoes Sc Ltda - Vistos. 1. Em cumprimento ao venerando acórdão, recebo a petição inicial, nos termos do artigo 8º da Lei 6.830/80. 2. Diante do comparecimento espontâneo da parte executada, mani… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1005831-82.2025.4.01.3100 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: LAIDE DE ALMEIDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ACACIO LOPES DA SILVA - A… Ver mais
Processo 1005831-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Genny Santina Apparecida Righi Rodrigues - Banco BMG S.A. - FEITO COM VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida aos autos pela requerida {fls.} - PRAZO: 15 DIAS) - ADV: RAFA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005831-92.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Lucas de Souza Lopes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Socia… Ver mais
Intimação
Processo 1005831-82.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M.M. - - M.C.M.M. - F.B.M. - Diante da documentação de fls. 38/43, que indica a hipossuficiência econômico-financeira do requerido, DEFIRO a gratuidade judiciária postulada (arts. 98, caput, e 99, § 3º, amb… Ver mais
Intimação
Processo 1005831-09.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.S.C. - - A.C.S.P.F. - Certifico e dou fé que atendendo determinação superior por Urgência, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/09/2025 às 15:15h, que será realizada de forma PRESE… Ver mais

Processo nº 1006122-47.2024.8.26.0268

ID: 318841129
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006122-47.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvano Tadeu Honorio dos Anjos - Digam em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP) Ver mais

Processo nº 1005831-85.2025.8.26.0438

ID: 318992125
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005831-85.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Ribeiro Costa Galego - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1005831-92.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARISVALDO BENICIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1005831-92.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARISVALDO BENICIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório n… Ver mais
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