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Resultados para "1502083-47.2024.8.26.0268" – Página 1 de 13

Processo nº 1502083-47.2024.8.26.0268

ID: 319827949
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502083-47.2024.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Itapecerica Participacoes Sc Ltda - Vistos. 1. Em cumprimento ao venerando acórdão, recebo a petição inicial, nos termos do artigo 8º da Lei 6.830/80. 2. Diante do comparecimento espontâneo da parte executada, mani… Ver mais

Processo nº 1502083-47.2024.8.26.0268

ID: 332244846
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502083-47.2024.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Itapecerica Participacoes Sc Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, uma vez que inexigíveis os créditos descritos na inicial. Condeno a exequente ao pagamento das custas e despesas proc… Ver mais

Processo nº 1504728-93.2025.8.26.0564

ID: 335637025
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504728-93.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1502083-95.2025.8.26.0564) - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - L.G.P. - Vistos. Petição de fls. 387/388: defiro. Atualize-se o cadastro de partes no SAJ, fazendo constar o nome do advogado constituído pelo acusado e juntado cópia n… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502083-35.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502083-96.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502083-89.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502083-35.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Franca; 1ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502083-96.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1007577-47.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007577-47.2024.8.26.0268;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1007480-47.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007480-47.2024.8.26.0268; Defeito,… Ver mais
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