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Sorvemel Sorvetes Ltda x Giovanny De Gois

ID: 319829112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006769-74.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SORVEMEL SORVETES LTDA

Polo Passivo:

GIOVANNY DE GOIS

Intimação

Advogados:

GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006769-74.2024.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sorvemel Sorvetes Ltda - Giovanny de Gois - 1. Diante do trânsito em julgado… Processo 1006769-74.2024.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sorvemel Sorvetes Ltda - Giovanny de Gois - 1. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 2. Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá a parte exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015 e do Comunicado da Corregedoria nº 483/2016: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença; 15160 Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 12231 Cumprimento de Sentença Lei Arbitral (Lei 9307/1996); 12246 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; "152 Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum" ou "151 Liquidação por Arbitramento". a) Deverá proceder com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente (exequente e executado), os nomes de seus advogados, e a respectiva qualificação. Deverá ainda classificar corretamente as petições e eventuais documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ. Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será lavrada decisão para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciou o incidente. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do CPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta. Caso se trate de condenação por quantia certa, deverá o exequente, apresentar, ainda, o requerimento previsto no artigo 524 do Código de Processo Civil, do qual deverá constar: nome completo do exequente e executado, número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso, do exequente e do executado; demonstrativo de débito com índice de correção monetária adotado; periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. b) Como o processo de conhecimento é inteiramente digital e tramitou neste mesmo juízo, há de ser aplicado o disposto no art. 1285 da N.S.C.G.J, que dispensa o traslado de peças, conforme segue: Art. 1.285: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 3. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/20170, observando-se: i) nas hipóteses de procedência e procedência parcial, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento - lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente ii) na hipótese de improcedência, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento - lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)

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Companhia De Processamento De Dados De São Paulo - Prodesp x Projecto Gestão, Assessoria E Serviços Ltda

ID: 331258537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006026-30.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SãO PAULO - PRODESP

Polo Passivo:

PROJECTO GESTãO, ASSESSORIA E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

KLEBER DEL RIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KÉLYSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLEY ROCHA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA CELIA SHERGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006026-30.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1006769-28.2020.8.26.0609) (processo principal 1006769-28.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Companhia de Proc…

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Rafael De Jesus Moreira x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 313447835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014779-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014779-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1006769-75.2022.8.26.0506) (processo principal 1006769-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus More…

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Processo nº 0001364-74.2024.8.26.0322

ID: 300463287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001364-74.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0001364-74.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hurb Technologies S/A - Cumprimento de sentença inaugurado. - ADV: JESSICA…

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K. G. De S. P. x C. R. O. Do P.

ID: 295525535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002307-74.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. G. DE S. P.

Polo Passivo:

C. R. O. DO P.

Intimação

Advogados:

ROGERIO SOARES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA LEAL MERLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002307-74.2024.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.S.P. - C.R.O.P. - Certidão de honorários disponível para retirada - ADV: ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/…

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Processo nº 1004829-74.2024.8.26.0322

ID: 335430075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004829-74.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DUENHAS BARBOSA

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Processo 1004829-74.2024.8.26.0322 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F.C.M. - Ciência à(o) Requerente dos documentos juntados aos autos. - ADV: CARL…

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Anderson Souza e outros x Alcione Ferreira De Araujo e outros

ID: 309421421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001300-20.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOUZA ELUANA RODRIGUES CORREIA FRANCISCO MEDEIROS NEVES JOANA ANGELICA AROXE NEVES

Polo Passivo:

ALCIONE FERREIRA DE ARAUJO FILOMENA MARGARETE CYPRIANO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WANESSA DE FIGUEIREDO GIANDOSO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MACHADO FROSSARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON CESAR SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001300-20.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1006769-40.2019.8.26.0099) (processo principal 1006769-40.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Francisco Medeiros …

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Processo nº 0001821-72.2025.8.26.0322

ID: 295877027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001821-72.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001821-72.2025.8.26.0322 (processo principal 0001364-74.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hurb Technologies S/A - Cumprimento de sen…

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V. De A. C. x L. G. A. C. L.

ID: 337354329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005023-74.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

V. DE A. C.

Polo Passivo:

L. G. A. C. L.

Intimação

Advogados:

THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA FERNANDA DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005023-74.2024.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.C. - L.G.A.C.L. - Ciência às partes da petição/certidão/documentos juntados aos autos. Nada mais. - ADV: MAIARA FERNANDA DE…

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Processo nº 0001558-74.2024.8.26.0322

ID: 313564486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001558-74.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ORESTE ZUCHI JORGE

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Processo 0001558-74.2024.8.26.0322 (processo principal 1000141-69.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque - Pedro Henrique da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento, te…

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