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Processo nº 0002979-67.2024.8.26.0268

ID: 295718604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002979-67.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA CHAGAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDI FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002979-67.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001401-86.2023.8.26.0268) (processo principal 1001401-86.2023.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trab…

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Processo nº 1007900-86.2023.8.26.0268

ID: 279098054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007900-86.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Leonardo Rodrigues da Mota (OAB 280412/SP) Processo 1007900-86.2023.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Monica Aparecida do Espirito Santo - Fl. 99: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15…

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D. L. R. De D. x A. S. R. De D.

ID: 297242889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003940-86.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. L. R. DE D.

Polo Passivo:

A. S. R. DE D.

Intimação

Advogados:

STEFANY SOARES ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLEIDE BISPO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003940-86.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1007415-43.2017.8.26.0609) (processo principal 1007415-43.2017.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1007415-86.2023.8.26.0268

ID: 293442019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007415-86.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGLAMAR CONFORTINI TONIAL ALVARO ANTONIO TONIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007415-86.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alvaro Antonio Tonial - - Aglamar Confortini Tonial - Vistos. Ante a especificidade do direito perseguido nos autos e visando … Processo 1007415-86.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alvaro Antonio Tonial - - Aglamar Confortini Tonial - Vistos. Ante a especificidade do direito perseguido nos autos e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Recolhidas regulamente as despesas de citação, Citem-se e cientifiquem-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas, pessoalmente, e condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. Oportuno reproduzir aqui um tópico da primeira decisão, a fim de não perder de vista procedimentos regulares da ação de usucapião, o que também contribuirá para o rápido desfecho da ação: DA CORRETA FORMAÇÃO DO POLO PASSIVO: É ônus da parte autora indicar as citações e cientificações, de acordo com as informações dos Cartórios de Registro de Imóveis (art. 282, incisos II e VII, do Código de Processo Civil), apresentando completa qualificação (nome, RG, CPF/MF, endereço e CEP) dos titulares de domínio, confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis) e confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores), bem como dos antecessores na posse e eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo. Caso necessária, será deferida a pesquisa de endereços pelo sistema INFOJUD, até para fins de esgotamento do ciclo citatório, possibilitando a expedição de edital. Desta forma, com o objetivo de agilizar o andamento do feito, se a parte autora não conhecer o endereço das pessoas a serem citadas, deverá indicar os números do CPF, do título de eleitor, bem como o nome da genitora do indivíduo a ser diligenciado, a fim de permitir a busca de seus endereços. A parte deverá, ainda, recolher as custas cabíveis. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados. Alerto que, oportunamente, quando for intimada para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, a parte deverá fazê-lo em ÚNICA PETIÇÃO (o peticionamento é eletrônico, mas a triagem das petições para juntada é feita pela Serventia). Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP)

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Processo nº 1005378-86.2023.8.26.0268

ID: 304146569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005378-86.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CINTRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON JOSÉ BLEIXUVEHL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005378-86.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Cintra Silva - Tendo em vista que a pesquisa SIEL restou negativa, oficie-se as operadoras de telefon…

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Processo nº 1007900-86.2023.8.26.0268

ID: 303504205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007900-86.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007900-86.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica Aparecida do Espirito Santo - Defiro o prazo requerido. Após o decurso, manifeste-se em termos de prosseguimento úti…

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Processo nº 0003939-04.2023.8.26.0609

ID: 301006228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003939-04.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. R. DE D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANY SOARES ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003939-04.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1007415-43.2017.8.26.0609) (processo principal 1007415-43.2017.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Nancy Gibson x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 278799039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002204-86.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NANCY GIBSON

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

SILVIA GOULART DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NANCY GIBSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nancy Gibson (OAB 185809/SP), Márcia Batista Martins Ceroni (OAB 238160/SP), Silvia Goulart de França (OAB 285821/SP) Processo 0002204-86.2023.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nancy…

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Processo nº 1007415-70.2025.8.26.0477

ID: 295499761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007415-70.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. C. M. F. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE APARECIDA RIZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007415-70.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.C.F. - - L.A.C. - Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequ…

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Processo nº 0004241-86.2023.8.26.0268

ID: 279682596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004241-86.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Jefferson Ferreira dos Santos - réu-revel Processo 0004241-86.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Jefferson Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 91/92. Acerca da resposta d…

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