Resultados para "1007427-06.2024.8.26.0482" – Página 2 de 46

Eduardo Boscolo Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 302059354

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007427-76.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BOSCOLO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1007427-76.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Safra S/A x Cacilda Nogueira Alberguine

ID: 298065114

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007427-90.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

CACILDA NOGUEIRA ALBERGUINE

Entrados

Advogados:

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1007427-90.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dgi Importação E Exportação Ltda x Vanda Aparecida Lunardi Sao Manuel- Me

ID: 297078526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001873-14.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DGI IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

VANDA APARECIDA LUNARDI SAO MANUEL- ME

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MICHELETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001873-14.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1007427-15.2016.8.26.0020) (processo principal 1007427-15.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1007427-54.2021.8.26.0597

ID: 325189747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007427-54.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA VIAN PELLIZER SEREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007427-54.2021.8.26.0597/03 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Lcbank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Conforme decisão proferid… Processo 1007427-54.2021.8.26.0597/03 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Lcbank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Conforme decisão proferida nos autos nº 1007427-54.2021.8.26.0597/01, observa-se, a partir da análise dos autos principais, que as cessões de crédito relativas aos requisitórios interpostos (fls. 368/389 dos autos nº 1007427-54.2021.8.26.0466) foram devidamente processadas e analisadas quanto aos seus valores e à legitimidade. A homologação dos cálculos, por sua vez, não foi objeto de recurso ou contestação pelas partes envolvidas. Importante ressaltar que o valor principal reconhecido se enquadra integralmente como Requisição de Pequeno Valor (RPV), e não como precatório. Portanto, não se aplica ao caso o disposto no artigo 44 da Resolução nº 303 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja interpretação deve ser restritiva, ao contrário do entendimento defendido pela parte devedora. Não se configura, assim, hipótese de fracionamento inconstitucional de precatório, conforme o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal. Ademais, o INSS apresentou impugnação, sustentando que não pode ser obrigado a cumprir contrato do qual não participou. No entanto, cabe frisar que houve análise judicial da matéria, sem que houvesse qualquer oposição das partes, ficando devidamente estabelecidos os valores devidos e os respectivos credores. No que tange aos honorários contratuais, ao contrário do alegado, compete ao Judiciário verificar, incluir e determinar seu pagamento. Na cláusula 1.3 do contrato de cessão (fls. 372), o cedente expressamente reservou 30% do valor para os honorários, tendo sido garantida ciência e possibilidade de manifestação a todos os interessados. Assim, a homologação encontra-se resguardada pela preclusão. Cumpridas as providências relativas ao pagamento das RPVs, tornem-se conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: CARLA VIAN PELLIZER SEREA (OAB 526796/SP)

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Guilherme Alves Do Nascimento e outros x Andressa Alessio De Souza Andrade e outros

ID: 317347154

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003062-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALVES DO NASCIMENTO IGOR COSTA WRUCK MURILO ANTONIO RUIZ ENCENHA PREMIUM SOLUçõES EM ESQUADRIAS LTDA

Polo Passivo:

ANDRESSA ALESSIO DE SOUZA ANDRADE HENRIQUE TURRA DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

FLÁVIO DE OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO DE OLIVEIRA FRANÇA

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IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003062-06.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1007427-89.2025.8.26.0152

ID: 315683306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007427-89.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETPACK INDúSTRIA DE PLáSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME UGHINI NEDEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1007427-89.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Petpack Indústria de Plásticos Ltda - publicação retro - ADV: GUILHERME UGHINI NEDEL (OAB 73000/RS)

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Processo nº 1023626-06.2024.8.26.0482

ID: 306264718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1023626-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MASSARANDUBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023626-06.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Família - M.A.M.M.L. - Ciência ao(s) exequente(s) acerca das informações juntadas às fls.113/114 . Prazo: 05 dias. - ADV: ROSA MASSARANDUBA (…

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Processo nº 1007427-33.2023.8.26.0161

ID: 281278685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007427-33.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP) Processo 1007427-33.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Aguarde-se eventuais respostas aos ofícios expedid…

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Processo nº 1026827-06.2024.8.26.0482

ID: 320110331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026827-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026827-06.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.O. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FILIPE AUGUSTO …

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Processo nº 1007427-71.2024.8.26.0428

ID: 277079219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007427-71.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTIANE FULQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra Cristiane Fulquim (OAB 413272/SP) Processo 1007427-71.2024.8.26.0428 - Arrolamento Comum - Invtante: I. M. M. - Vistos. DEFIRO o prazo complementar requerido para as diligências deste inv…

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