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Processo nº 1009211-59.2023.8.26.0609

ID: 305522248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009211-59.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VAR INSUMOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA APARECIDA BENANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009211-59.2023.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Var Insumos Ltda - Vistos. Trata-se de ação de embargos à execução distribuída sob o nº 1009211-59.2023.8.26.0609. Con…

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Processo nº 1010375-17.2022.4.06.3800

ID: 311322723

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010375-17.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SAO JOAO NEPOMUCENO COOP TRAB MEDICO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1010375-17.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : UNIMED SAO JOAO NEPOMUCENO COOP TRAB MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) SENTENÇA Pelo exp…

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E.A.T. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 324266368

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009211-90.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.A.T.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cee52a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001290-93.2020.5.02.0020 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009211-90.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001290-93.2020.5.02.0020), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009211-90.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.A.T.

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Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Delma Gomes Tebalde e outros

ID: 334529782

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009211-41.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DELMA GOMES TEBALDE FELIPHE GOMES TEBALDE SERVIçO DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA A SAúDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APOLARO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APOLARO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLO ASHCAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1009211-41.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado…

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Processo nº 1010084-17.2022.4.06.3800

ID: 275498681

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010084-17.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLAN FERREIRA NEVES ARLAN NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA APARECIDA DINIZ PEREIRA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1010084-17.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ARLAN NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANA APARECIDA DINIZ PEREIRA SOARES (OAB MG190746) IMPETRANTE : ALLAN FERREIRA NEVES ADVOGADO(…

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Processo nº 1009211-87.2025.8.26.0577

ID: 335120569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009211-87.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. M. L. DA S. P. B. DA P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA LIMA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009211-87.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.B.P.L. - - L.M.L.S. - Ofício disponível nos autos. - ADV: GABRIELA LIMA NASCIMENTO (OAB 513928/SP), GABRIELA LIMA NASCIME…

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Processo nº 1009211-39.2025.8.26.0011

ID: 313049572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009211-39.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO VITAL BRAZIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SEDLACEK MOANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009211-39.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Vital Brazil Ltda - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada. - ADV: GISELE SEDLACEK MO…

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Processo nº 1009211-80.2023.8.26.0020

ID: 303655531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1009211-80.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CONCEICAO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIRLAN DA CRUZ BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009211-80.2023.8.26.0020 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Antonia Conceicao Barbosa - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: T…

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Processo nº 1009211-46.2014.8.26.0004

ID: 277105609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009211-46.2014.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. L. DE C.

Intimação

Advogados:

RAYC SOARES ARAUJO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Rayc Soares Araujo (OAB 13783/MS) Processo 1009211-46.2014.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: F. A. L. de C. - Novo advogado do executado cadastrado…

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G. H. A. De L. e outros x G. A. S. De L.

ID: 326076828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009211-77.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. H. A. DE L. T. A. DOS S.

Polo Passivo:

G. A. S. DE L.

Intimação

Advogados:

KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009211-77.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.S. - - G.H.A.L. - G.A.S.L. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA (OAB 435794/SP), DANIEL…

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