Resultados para "1009566-90.2023.8.26.0602" – Página 2 de 43

Qi Sociedade De Crédito Direto S.A. x Claudette Soares De Almeida

ID: 322662798

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032264-90.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

CLAUDETTE SOARES DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1032264-90.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad x Portico Hotel E Restaurante Ltda Me e outros

ID: 306788328

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010051-90.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Polo Passivo:

PORTICO HOTEL E RESTAURANTE LTDA ME SOROCABA PARK HOTEL LTDA

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS FRIGATTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS FRIGATTO JUNIOR

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LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1010051-90.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Qi Sociedade De Crédito Direto S.A. x Claudette Soares De Almeida

ID: 314707135

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032264-90.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

CLAUDETTE SOARES DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1032264-90.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0203383-83.2025.8.26.0500

ID: 314402623

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0203383-83.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANETE FABRICIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0203383-83.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janete Fabricio de Souza - Processo de Origem: 0002124-90.2023.8.26.0602/0001 3ª Vara Cível Foro de Sorocaba Vistos. A r…

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Telefônica Brasil S.A x Ban Maq Comercio E Locacao De Bens Moveis Ltda. Ep Centro Hiban Maq Comércio E Locação De Bens Móveis Ltda Epp

ID: 306943803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013349-90.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

BAN MAQ COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA. EP CENTRO HIBAN MAQ COMéRCIO E LOCAçãO DE BENS MóVEIS LTDA EPP

Entrados

Advogados:

RODRIGO DE PAULA BLEY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE OGUSUKU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1013349-90.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M.M.P.D.S.F. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314972491

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009566-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.M.P.D.S.F.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009566-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARGARIDA MARIA PORT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009566-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARGARIDA MARIA PORTO DE SOUZA FORTE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5f7554 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002352-79.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009566-03.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARGARIDA MARIA PORTO DE SOUZA FORTE EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009566-03.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009566-03.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002352-79.2013.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009566-03.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.M.P.D.S.F.

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Processo nº 1520174-90.2023.8.26.0602

ID: 304375056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1520174-90.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO SILVA PRADO

Intimação

Advogados:

MARCELO SOARES DE A MASCARENHAS

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Processo 1520174-90.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Evandro Silva Prado - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO SOARES DE A MASCARENHAS (OAB 119622/SP)

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Processo nº 0007760-48.2020.8.26.0309

ID: 291674486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007760-48.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ALVES PEREIRA FáBIO LUIS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIA AIUB GAISLLER VALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007760-48.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1009566-38.2019.8.26.0309) (processo principal 1009566-38.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Celso Alves Perei…

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Processo nº 0007760-48.2020.8.26.0309

ID: 291674118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007760-48.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ALVES PEREIRA FáBIO LUIS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIA AIUB GAISLLER VALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007760-48.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1009566-38.2019.8.26.0309) (processo principal 1009566-38.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Celso Alves Perei…

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Processo nº 1033331-90.2023.8.26.0602

ID: 296440888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033331-90.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033331-90.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - ADV: RICARDO RAMOS BE…

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