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Processo nº 0000275-04.2024.8.26.0229

ID: 306427703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000275-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARTA KUASNE GARCIA FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000275-04.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Marta Kuasne Garcia Flores - Vistos. Manifeste-se a Fazenda quanto à impugnação ao pagamento no prazo de 10…

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Cley Maicon Alves x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 260177263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007356-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLEY MAICON ALVES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP), Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP) Processo 0007356-04.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cley Maicon Alves - Exectdo: PREFEITURA MUNIC…

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Processo nº 0004349-04.2024.8.26.0229

ID: 312841060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004349-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004349-04.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Manifeste-se a Entidade Devedora quanto à impugnação ao pagamento, no …

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Processo nº 1006941-04.2024.8.26.0229

ID: 333736150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006941-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO ONOFRE SILVA FERNANDA TAVARES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006941-04.2024.8.26.0229 - Usucapião - Aquisição - Diogo Onofre Silva - - Fernanda Tavares Rodrigues - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 265/266 providenciando o nece…

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I.G.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 332146660

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009657-93.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I.G.S.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSE SIRINEU FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MENDES MIRANDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009657-93.2025.5.02.0000 REQUERENTE: INACIO GONCALVES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009657-93.2025.5.02.0000 REQUERENTE: INACIO GONCALVES SERAFIM REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1486eb9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000734-19.2021.5.02.0065 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009657-93.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: INACIO GONCALVES SERAFIM EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009657-93.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009657-93.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000734-19.2021.5.02.0065), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009657-93.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.G.S.

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Processo nº 0005028-04.2024.8.26.0229

ID: 305749911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005028-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VILMA RODRIGUES DA CRUZ BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005028-04.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Vilma Rodrigues da Cruz Braga - Vistos. Deixo de receber o recurso interposto, porquanto intempes…

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E. D. Do N. x J. M. S. P. C.

ID: 280551815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008978-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. D. DO N.

Polo Passivo:

J. M. S. P. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Francisco Crespo (OAB 112972/SP), Anny Daisy Antunes da Silva (OAB 455765/SP) Processo 1008978-04.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. D. do N. - Reqdo: J. M. S. P. C. - Ofício d…

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D. G. De S. V. x M. M. V.

ID: 330918682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003088-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DE S. V.

Polo Passivo:

M. M. V.

Intimação

Advogados:

LUCIANE ORO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003088-04.2024.8.26.0229 (processo principal 1001081-95.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.G.S.V. - M.M.V. - Ciência a parte autora quanto ao cumprimento do mandado d…

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Processo nº 1009657-60.2024.8.26.0566

ID: 325111183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009657-60.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIMS/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009657-60.2024.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco VotorantimS/A - - Manifeste-se sobre endereços pesquisados. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 29…

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Processo nº 1501447-04.2024.8.26.0229

ID: 297142090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501447-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO GABRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501447-04.2024.8.26.0229 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - DANILO GABRIEL DA SILVA - Vistos. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas do acordo. Em caso de falta de pagamento, ce…

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