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Processo nº 1008223-96.2023.4.06.3820

ID: 304942818

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008223-96.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO MIGUEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAIO ACACIO BASSETTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008223-96.2023.4.06.3820/MG AUTOR : JAIRO MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : KAIO ACACIO BASSETTI (OAB ES022833) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço d…

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Ozieide Souza Maia x Banco Csf S/A

ID: 276512764

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009872-17.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OZIEIDE SOUZA MAIA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA ANGÉLICA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009872-17.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Alzira Francisca Paiola

ID: 296652038

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009872-68.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALZIRA FRANCISCA PAIOLA

Distribuídos

Advogados:

WALTER LUIZ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009872-68.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Joseildo De Almeida Silva

ID: 276512767

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009872-87.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

JOSEILDO DE ALMEIDA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009872-87.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x Alan Henrique Pardo De Carvalho

ID: 334382362

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009872-11.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALAN HENRIQUE PARDO DE CARVALHO

Entrados

Advogados:

RAFAEL LEAL DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANIE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1009872-11.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Hdi Seguros Do Brasil S.A. x Claudomiro Dias De Oliveira e outros

ID: 309923374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001533-65.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

CLAUDOMIRO DIAS DE OLIVEIRA DEDETIZADORA IMPERIO II EIRELI

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN LOPES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANE FALCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID GUILHERME ANTONIETTI FAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÓVIS GIMENES SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001533-65.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1009872-98.2019.8.26.0020) (processo principal 1009872-98.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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V.L.B.C. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 324813511

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009872-69.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V.L.B.C.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009872-69.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VERA LUCIA BAPTISTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009872-69.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VERA LUCIA BAPTISTA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b473506 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001627-23.2019.5.02.0051 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009872-69.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VERA LUCIA BAPTISTA COSTA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009872-69.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009872-69.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001627-23.2019.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009872-69.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.L.B.C.

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Processo nº 1009872-32.2025.8.26.0071

ID: 322972110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009872-32.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-32.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Para expedição de MANDADO. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 18…

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Jose Barbosa De Farias x Maria Jose Righetti

ID: 308771781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009872-19.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DE FARIAS

Polo Passivo:

MARIA JOSE RIGHETTI

Intimação

Advogados:

MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BARBOSA DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-19.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Barbosa de Farias - Maria Jose Righetti e outros - Fls.289: manifeste-se o autor. - ADV: MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SIL…

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Processo nº 1009872-08.2025.8.26.0564

ID: 295866204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009872-08.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. P. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MÂNGIA DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-08.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.A.S. - Ciência aos interessados, para eventual manifestação em 05 dias, do(s) ofício(s)/documento(s) recebido…

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