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Juízo Ex Officio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320087850

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010169-26.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB/SP 329.164) EDUARDO FOFFANO NETO (OAB/SP 81.277)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1010169-26.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro de Sum… Ver mais

Neuza Maria De Carvalho Barroso x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 334290098

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010169-03.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA DE CARVALHO BARROSO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) AMANDA MIYUKI DE OLIVEIRA SHUTO (OAB/SP 458.339)

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1010169-03.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 0006181-93.2019.8.26.0020

ID: 294034968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006181-93.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. M.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO VANADIA (OAB/SP 237.681) KAREN CRISTINA GASPAR CSEH (OAB/SP 327.100) ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB/SP 242.470)

Processo 0006181-93.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1010169-47.2015.8.26.0020) (processo principal 1010169-47.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.T.M. - Vistos. Defiro a penhor… Ver mais

Processo nº 1029793-02.2024.8.11.0015

ID: 275688924

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE SINOP Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1029793-02.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MESSIAS REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR CARLOTA DOS SANTOS (OAB/SP 490.787)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Vistos, Cuida-se de pedido de reabilitação criminal formulado pelo requerente EDUARDO MESSIAS REGO, com fundamento no artigo 93 e 94 do Código Penal, em relação a procedimento de Medidas Protetivas de Urgência de nº 1010169-69… Ver mais

Processo nº 1010169-73.2024.8.26.0071

ID: 295222765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010169-73.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES SEBASTIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA IMPERADOR FABIANO (OAB/SP 347.468)

Processo 1010169-73.2024.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aristides Sebastião - Manifeste-se, a parte autora, sobre os AR's negativos e recebidos por terceiros, juntados acima. - ADV: CLAUDIA IMPERADOR FABIANO (OAB 347468/SP) Ver mais

Processo nº 1010169-73.2025.8.26.0577

ID: 309485599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELANE MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA DAS NEVES CAMPOS (OAB/SP 500.830)

Processo 1010169-73.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Elane Maria - Vistos. Arquive-se, observando-se as formalidades de praxe. Int. - ADV: MARIA DE FÁTIMA DAS NEVES CAMPOS (OAB 500830/SP) Ver mais

Processo nº 1011527-45.2023.4.06.3807

ID: 310210752

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011527-45.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILDA SOARES CARDOSO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB/MG 119.584)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011527-45.2023.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : HILDA SOARES CARDOSO SILVA ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 1002894-45.2023.4.06.3807

ID: 319943207

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002894-45.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CARDOSO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO CANDIDO DE CARVALHO (OAB/MG 112.597)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002894-45.2023.4.06.3807/MG RELATOR : WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR : LEANDRO CARDOSO PEREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO CANDIDO DE CARVALHO (OAB MG112597) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 2… Ver mais

Processo nº 1010169-42.2025.8.26.0361

ID: 307527424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. E. Z. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO REGUEIRO (OAB/SP 219.259)

Processo 1010169-42.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.E.Z.C. - Vistos. Petição retro. Aguarde-se o decurso do prazo para que a decisão de folha 51, seja atendida. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO REGUEIRO (OAB 219259/SP) Ver mais

Processo nº 1010169-83.2016.8.26.0320

ID: 335253182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010169-83.2016.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 1010169-83.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência aos impugnantes ante o juntado às fls. 881, manifestando-se em 5 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Ver mais

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