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José Barbosa Da Silva Filho x Comércio De Ferro Arevalo E Júnior Eireli

ID: 291280649

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013480-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BARBOSA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

COMéRCIO DE FERRO AREVALO E JúNIOR EIRELI

Entrados

Advogados:

FRANCISCA IRANILDA BEZERRA DA SILVA

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ROBSON SOUZA PRADO

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SIDNEY COSTA DE ARRUDA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1013480-74.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1016196-74.2023.8.26.0405

ID: 281253704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016196-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

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ADV: Arany Maria Scarpellini Priolli L'apiccirella (OAB 236729/SP) Processo 1016196-74.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. O. - Ciência às partes sobre a resposta do oficio.

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Processo nº 1501972-74.2023.8.26.0405

ID: 315400833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501972-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CIRO S DE OLIVEIRA

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Processo 1501972-74.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportes e Servicos Super Ja Ltda - Manifeste-se a Exequente. - ADV: ANTONIO CIRO S DE OLIVEI…

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J.P.B.F. x União Federal (Agu)

ID: 332038446

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010473-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.P.B.F.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010473-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE PEREIRA BASTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010473-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE PEREIRA BASTOS FILHO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45c74f9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0015000-21.2009.5.02.0074 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010473-75.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE PEREIRA BASTOS FILHO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010473-75.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010473-75.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0015000-21.2009.5.02.0074), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010473-75.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.P.B.F.

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Nelson Wilians Advogados x Kleber Ribeiro Da Luz

ID: 314250212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002694-65.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS ADVOGADOS

Polo Passivo:

KLEBER RIBEIRO DA LUZ

Intimação

Advogados:

THAIS LIMA PASETTO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 0002694-65.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010473-25.2023.8.26.0292) (processo principal 1010473-25.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - NELSON WILIANS ADVOGADOS - …

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Processo nº 1009697-74.2023.8.26.0405

ID: 279787586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009697-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1009697-74.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 149: defir…

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Processo nº 1004556-74.2023.8.26.0405

ID: 279743546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004556-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELENILCE DOS SANTOS PEREIRA MARIA DE LOURDES TATIANE PONTES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Gonçalves Leite (OAB 356543/SP) Processo 1004556-74.2023.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Elenilce dos Santos Pereira, Tatiane Pontes Santos, Maria de Lourdes - Vistos. Defiro o prazo de 30…

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Processo nº 1016196-74.2023.8.26.0405

ID: 331491784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016196-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016196-74.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - O. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o mandado devolvido negativo. - AD…

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Processo nº 1010473-17.2020.8.26.0361

ID: 321193829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010473-17.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO & ASSOCIADOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1010473-17.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ciência ao exequente acerca da pesquisa efetuada (Renajud/Infojud). - ADV: ADV…

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Processo nº 0016611-74.2023.8.26.0405

ID: 305655282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016611-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDUARDO WIEZEL SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016611-74.2023.8.26.0405 (processo principal 1027345-04.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Eduardo Wiezel Santos Lima - Vistos. Aguarde-se em a…

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