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"1010476-51.2024.8.26.0451" - Resultados da Busca – Página 2 de 48

Processo nº 0012569-48.2022.8.26.0071

ID: 334868073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012569-48.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012569-48.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1010476-42.2015.8.26.0071) (processo principal 1010476-42.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Posse - Carreira e Sartorello Advogados …

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Processo nº 0012569-48.2022.8.26.0071

ID: 308316115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012569-48.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012569-48.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1010476-42.2015.8.26.0071) (processo principal 1010476-42.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Posse - Carreira e Sartorello Advogados …

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Shirley Regina Marques x Condomínio Edifício Hawaí

ID: 296798070

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010476-09.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY REGINA MARQUES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO HAWAí

Distribuídos

Advogados:

FLÁVIA LOURENÇO CONTRERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDEJANE APARECIDA MAGALHÃES FONTES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010476-09.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rosilda Ferreira Da Silva Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical – Sindnapi

ID: 276012174

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010476-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSILDA FERREIRA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL – SINDNAPI

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NEILA NASCIMENTO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1010476-38.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Va…

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N. M. S. Da S. x W. R. N.

ID: 322615445

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010476-03.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. M. S. DA S.

Polo Passivo:

W. R. N.

Distribuídos

Advogados:

LAÍS APARECIDA VENTURINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010476-03.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Shirley Regina Marques x Condomínio Edifício Hawaí

ID: 292165560

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010476-09.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY REGINA MARQUES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO HAWAí

Entrados

Advogados:

FLÁVIA LOURENÇO CONTRERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDEJANE APARECIDA MAGALHÃES FONTES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1010476-09.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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N. M. S. Da S. x W. R. N.

ID: 317246756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010476-03.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

N. M. S. DA S.

Polo Passivo:

W. R. N.

Entrados

Advogados:

LAÍS APARECIDA VENTURINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1010476-03.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Beatriz Ferreira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 276340586

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010476-62.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1010476-62.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. x M. B. Dos S. e outros

ID: 293935877

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1027451-51.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. B. DOS S. M. DE P.

Entrados

Advogados:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CALDERAN PINTO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1027451-51.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G.A.A. x União Federal (Agu)

ID: 324813044

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010476-30.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G.A.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010476-30.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GILBERTO APARECIDO A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010476-30.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GILBERTO APARECIDO ARCENCIO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90feb95 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001202-72.2021.5.02.0003 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010476-30.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GILBERTO APARECIDO ARCENCIO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Certifico que o ofício Requisição de Pequeno Valor, como encaminhado pela Unidade Judiciária, não atende aos requisitos para que se prossiga à sua autuação e ao correspondente pagamento, uma vez que inconsistentes e/ou ausentes as seguintes informações imprescindíveis: 1) o valor dos juros de mora constante da planilha de atualização de cálculos é divergente do valor constante do acordo homologado. 2) a separação das contribuições previdenciárias cota reclamante e reclamada do crédito principal a para cobrança por meio de RPVs distintas, somente deve ocorrer quando a soma de ambas ultrapassar o teto da RPV, nos termos do art. 12 do Provimento GP 03/2023. Assim, faço os autos conclusos à Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Conforme se observa das planilhas, existe divergência: Em relação à separação das contribuições previdenciárias cota reclamante e reclamada do crédito principal, para cobrança por meio de RPVs distintas, somente deve ocorrer quando a soma de ambas ultrapassar o teto da RPV, nos termos do art. 12 do Provimento GP 03/2023. Ante todo exposto, deverá a Unidade Judiciária providenciar a retificação e/ou complementação das informações faltantes ou inconsistentes. Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec para que a Unidade Judiciária proceda às correções e complementações necessárias, no prazo improrrogável de 15 dias. No prazo supra, não ocorrendo reposta por parte da unidade judiciária, sendo a resposta insuficiente ou não ocorrendo o reenvio concomitante da RP no sistema GPrec para validação, determino que esta Secretaria certifique o ocorrido e arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau 1010476-30.2025.5.02.0000) o qual considerar-se-á extinto para todos os fins. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à Vara do Trabalho de origem; b) Comunique-se o Juízo da Execução a respeito da presente decisão, juntando-se cópia desta aos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001202-72.2021.5.02.0003). c) Decorrido o prazo de 15 dias e não tendo sido cumpridas todas as diligências necessárias pela unidade judiciária, arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau 1010476-30.2025.5.02.0000) certificando nos autos o ocorrido. À Vara do Trabalho: a) No prazo de 15 dias, deverá ser feita a complementação e/ou retificação dos dados exigidos para o prosseguimento da requisição, juntando cópia da decisão regularizadora diretamente nos autos do processo RPV nº 1010476-30.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau) com reenvio concomitante da RP pré-cadastrada no sistema GPrec. Caso não cumpridas as diligências necessárias no prazo supra o presente processo precatório será extinto, o que importará necessariamente na obrigatoriedade de cancelamento da RP pré-cadastrada no sistema GPrec pela unidade judiciária, bem como pré-cadastro de nova requisição de pagamento e expedição de novo ofício, observadas todas as normas aplicáveis. Às partes, especialmente a credora: sem prejuízo das providências determinadas à Secretaria de Execução da Fazenda Pública, considerando o princípio da mútua colaboração, autorizo e convido as partes a anexarem a presente decisão aos autos judiciais de 1º Grau (Processo 1001202-72.2021.5.02.0003), solicitando o atendimento das informações faltantes ou a correção de inconsistências no prazo estabelecido, com o posterior encaminhamento à Presidência, anexando-se aos autos do PJe 2º Grau RPV nº 1010476-30.2025.5.02.0000, através do perfil da Central de Atendimento, garantindo assim o regular processamento da requisição de pagamento. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.A.A.

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