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Rosilda Ferreira Da Silva Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical – Sindnapi

ID: 276012174

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010476-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSILDA FERREIRA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL – SINDNAPI

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NEILA NASCIMENTO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1010476-38.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Va…

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Rosilda Ferreira Da Silva Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical – Sindnapi

ID: 316255925

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010476-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA FERREIRA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL – SINDNAPI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NEILA NASCIMENTO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010476-38.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Rosilda Ferreira da Silva Lima - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposen… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010476-38.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Rosilda Ferreira da Silva Lima - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR NÃO COMPARECIMENTO DA AUTORA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. AUDIÊNCIA REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE POSSUI DIFICULDADE EXCESSIVA PARA O MANUSEIO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E QUE HOUVE MENSAGEM DE ERRO SISTÊMICO AO TENTAR INGRESSAR NA SALA VIRTUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO DECORREU DE FORÇA MAIOR (LEI 9.099/1995, ART. 51, § 2º). CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO SENTIDO DE QUE “O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONQUANTO POSSA SER REQUERIDO A QUALQUER TEMPO, NÃO RETROAGE PARA ALCANÇAR ENCARGOS PROCESSUAIS ANTERIORES.” (STJ, AGRG NO RESP 1.144.627/SC, 5ª TURMA, REL. MIN MARCO AURÉLIO BELLIZZE, J. 27/03/2012). APLICAÇÃO DO ART. 98, § 4º, DO CPC. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. DECISÃO QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO À CAUSA E DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 (PARTE FINAL), DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 55828/BA) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23225/PE) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 0008269-38.2023.8.26.0223

ID: 331690704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008269-38.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MESSIAS ATAIDE

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Processo 0008269-38.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1010476-66.2018.8.26.0223) (processo principal 1010476-66.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.A.L. - Vistos. Aguarde-se po…

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Carreira E Sartorello Advogados Associados x Carlos Alberto Ferreira

ID: 309578287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013010-29.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA

Intimação

Advogados:

IARA MONTEIRO CHIQUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0013010-29.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1010476-42.2015.8.26.0071) (processo principal 1010476-42.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Posse - Carreira e Sartorello Advogados …

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Processo nº 0012569-48.2022.8.26.0071

ID: 325199870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012569-48.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012569-48.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1010476-42.2015.8.26.0071) (processo principal 1010476-42.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Posse - Carreira e Sartorello Advogados …

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Processo nº 0008269-38.2023.8.26.0223

ID: 300302929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008269-38.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MESSIAS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008269-38.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1010476-66.2018.8.26.0223) (processo principal 1010476-66.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.A.L. - Em 10 dias, manifeste…

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Processo nº 0008269-38.2023.8.26.0223

ID: 314068041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008269-38.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MESSIAS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008269-38.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1010476-66.2018.8.26.0223) (processo principal 1010476-66.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.A.L. - Vistos. Expeça-se ofí…

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Felipe Dos Santos Ribeiro Diniz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276277085

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500326-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO DINIZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELAINE AVANCINI

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PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500326-38.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thabata Regina De Faria Almeida Dos Santos x Leandro Martins Ribeiro

ID: 331337695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003598-31.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THABATA REGINA DE FARIA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LEANDRO MARTINS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA FURLAN DA SILVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DUARTE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ARRUDA GIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003598-31.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1010476-91.2021.8.26.0019) (processo principal 1010476-91.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Th…

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Estado De São Paulo x Dionísio Pereira Da Silva

ID: 313469490

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010476-61.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIONíSIO PEREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO GAZZOLA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010476-61.2024.8.26.0286; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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