Resultados para "1010498-78.2023.4.06.3800" – Página 2 de 34

R.S.D.O. x Fundação Jorge Duprat Figueiredo De Seg E Medicina Do Trabalho

ID: 332039377

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010498-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R.S.D.O.

Polo Passivo:

FUNDAçãO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO

Notificação

Advogados:

SORAIA CASTRO ALVES DE MORAIS

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JOSE MAURO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010498-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICHARD SILVA DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010498-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICHARD SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95bf283 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000015-91.2024.5.02.0013 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010498-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RICHARD SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Seg e Medicina do Trabalho CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010498-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010498-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000015-91.2024.5.02.0013), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010498-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.S.D.O.

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Processo nº 1010498-34.2021.8.26.0510

ID: 319465774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010498-34.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. B.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ANTÔNIO SOUZA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-34.2021.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.B. - Manifeste-se o curador especial nomeado em 15 dias. - ADV: MÁRCIO ANTÔNIO SOUZA ARAUJO (OAB 394448/SP)

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Processo nº 1010498-66.2022.8.26.0100

ID: 276908581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010498-66.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Walter Roberto Hee (OAB 29484/SP) Processo 1010498-66.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 286: ciência às partes.

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Processo nº 1010498-27.2025.8.26.0564

ID: 304334514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1010498-27.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MYLAN LABORATORIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ZEIGLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-27.2025.8.26.0564 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mylan Laboratorios Ltda - Fls. 144: manifeste-se sobre a pesquisa realizada. - ADV: SILVIA ZEIGLER (OAB 1296…

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F. J. C. x V. C.

ID: 316245998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. J. C.

Polo Passivo:

V. C.

Intimação

Advogados:

POLIANA DIAS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABEL FERREIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.J.C. - V.C. - Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: POLIANA DIAS DE LIMA (OAB 447853/SP), ABEL FERREIRA CASTILHO…

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F. J. C. x V. C.

ID: 335011445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. J. C.

Polo Passivo:

V. C.

Intimação

Advogados:

POLIANA DIAS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABEL FERREIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.J.C. - V.C. - Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: POLIANA DIAS DE LIMA (OAB 447853/SP), ABEL FERREIRA CASTILHO…

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Marcelo Mondini x Renata De Grande Mondini

ID: 295805553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1010498-29.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MONDINI

Polo Passivo:

RENATA DE GRANDE MONDINI

Intimação

Advogados:

GABRIEL RIBEIRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-29.2024.8.26.0704 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marcelo Mondini - Renata de Grande Mondini - P.R.I. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE LIMA (OAB 378743/SP), GABRIEL RI…

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Processo nº 1010498-79.2025.8.26.0482

ID: 326434965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-79.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. DE O. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-79.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.O.B.R. - Vistos. Expeça-se carta conforme solicitado às fls. 114. Int. - ADV: LUCIANA DE SOUZA RAMIRES S…

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Processo nº 1010498-27.2025.8.26.0564

ID: 281060783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1010498-27.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MYLAN LABORATORIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ZEIGLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvia Zeigler (OAB 129611/SP) Processo 1010498-27.2025.8.26.0564 - Consignação em Pagamento - Reqte: Mylan Laboratorios Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do(s) aviso(s) de rec…

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Processo nº 1010498-34.2021.8.26.0510

ID: 330037808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010498-34.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. B.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ANTÔNIO SOUZA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-34.2021.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.B. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre a defesa apresentada às fls. 67/70. - ADV: MÁRCIO ANTÔNIO S…

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