Resultados para "1011107-54.2024.8.26.0302" – Página 2 de 26

Ezequiel De Souza x Estado De São Paulo

ID: 332413316

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011107-64.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JORGE KURANAKA

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FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1011107-64.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. Da S. A. x B. D. S. A.

ID: 291188123

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011107-79.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. A.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Entrados

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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DANILO COSTA SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1011107-79.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006839-54.2024.8.26.0302

ID: 291125814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006839-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CAPPERUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE FERNANDA ZECCHI

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ANTONIO FERNANDO ZECCHI

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Processo 1006839-54.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Samuel Capperuto - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ANTONIO FERNANDO ZECC…

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Ana Neilma Da Costa x Jbcred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 320346465

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011107-78.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA NEILMA DA COSTA

Polo Passivo:

JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

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OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

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HELVECIO MACEDO TEODORO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1011107-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503382-54.2024.8.26.0302

ID: 326907695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503382-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORA TAVARES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

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Processo 1503382-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEBORA TAVARES RIBEIRO - Vista às partes para manifestarem-se sobre o cálculo de p…

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M. R. R. x F. S. O. Do B. L.

ID: 302442716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003053-82.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. R. R.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

MARCOS RUIZ RETT

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JOAO ROBERTO PICCIN

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ALEX ZAMPIERI

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Processo 0003053-82.2025.8.26.0302 (processo principal 1007518-54.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.R.R. - F.S.O.B. - Fls. 22/25: Vista ao ex…

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A. C. F. x M. A. F.

ID: 310529660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007836-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F.

Polo Passivo:

M. A. F.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

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PAULO RUBENS DE CAMPOS MELLO

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Processo 0007836-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1002191-31.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.F. - M.A.F. - Requeira a autora, expres…

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V.A. x União Federal (Agu)

ID: 332147402

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1011107-71.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LIRIO GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1011107-71.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VILSON ALVES REQUER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1011107-71.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VILSON ALVES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ca1618 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001120-14.2018.5.02.0046 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1011107-71.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VILSON ALVES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1011107-71.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1011107-71.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001120-14.2018.5.02.0046), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1011107-71.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.A.

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Flavio Augusto Melges x Jorge Ivan Cassaro

ID: 309311298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1004511-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO MELGES

Polo Passivo:

JORGE IVAN CASSARO

Intimação

Advogados:

YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA

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MARINA DE OLIVEIRA

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JULIO CESAR MAGRO ZAGO

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Processo 1004511-54.2024.8.26.0302 - Ação Popular - Atos Administrativos - Flavio Augusto Melges - Jorge Ivan Cassaro e outros - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa do oficial de justiça…

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Processo nº 1011107-53.2023.8.26.0637

ID: 335465548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011107-53.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DE RENZO RIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO

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Processo 1011107-53.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José de Renzo Riva - Fls. 222: Manifeste-se o requerente. - ADV: MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO (OAB 205914/SP)

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