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Processo nº 0002780-21.2025.8.26.0006

ID: 303558444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002780-21.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS (OAB/SP 352.445)

Processo 0002780-21.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1016567-08.2022.8.26.0006) (processo principal 1016567-08.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - B.E.A. - Vistos. Verifico que o patrono da parte executada não está cadastrado no presente cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 0004765-67.2025.8.26.0477

ID: 302324192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004765-67.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. D. B. P. T. G. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB/SP 240.354)

Processo 0004765-67.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1016567-79.2024.8.26.0477) (processo principal 1016567-79.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - T.G.B.D. - J.D.B.P. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido em face da Fazenda P… Ver mais

B. E. A. x F. Da S. B.

ID: 308453647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002780-21.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. E. A.

Polo Passivo:

F. DA S. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB/SP 261.094) CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS (OAB/SP 352.445)

Processo 0002780-21.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1016567-08.2022.8.26.0006) (processo principal 1016567-08.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - B.E.A. - F.S.B. - Vistos. Verifico que o patrono da parte executada não está cadastrado no presente cumpriment… Ver mais

B. E. A. x F. Da S. B.

ID: 325419403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002780-21.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. E. A.

Polo Passivo:

F. DA S. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB/SP 261.094) CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS (OAB/SP 352.445)

Processo 0002780-21.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1016567-08.2022.8.26.0006) (processo principal 1016567-08.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - B.E.A. - F.S.B. - Vistos. Fls. 149/150. Razão assiste ao Ministério Público. Adoto o parecer como forma de dec… Ver mais

A. A. C. M. e outros x J. R.

ID: 325441806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003603-94.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C. M. M. DE M. C. DA S.

Polo Passivo:

J. R.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARRA ALVES (OAB/RJ 141.488) RENÊ DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 147.593) ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB/SP 247.338)

Processo 0003603-94.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1016567-10.2022.8.26.0361) (processo principal 1016567-10.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família - M.M.C.S. - - A.A.C.M. - J.R. - Vistos. Em que pese o pedido de levantamento da constrição formulado pela parte executada, a fim… Ver mais

Processo nº 0011597-73.2023.8.26.0223

ID: 324233066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011597-73.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011597-73.2023.8.26.0223 (processo principal 1009001-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0000971-58.2024.8.26.0223

ID: 325517165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000971-58.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0000971-58.2024.8.26.0223 (processo principal 1003278-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0004095-49.2024.8.26.0223

ID: 330129676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004095-49.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004095-49.2024.8.26.0223 (processo principal 1015209-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0004175-13.2024.8.26.0223

ID: 333644753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004175-13.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004175-13.2024.8.26.0223 (processo principal 1006091-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0002426-92.2023.8.26.0223

ID: 325517146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002426-92.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002426-92.2023.8.26.0223 (processo principal 1009098-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Desarquivado para emissão de certidão - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

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