Resultados para "1025711-61.2022.8.26.0602" – Página 2 de 20

Processo nº 1025711-24.2023.8.26.0506

ID: 333027530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025711-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MIRELA CAROLINA CARVALHO PRIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025711-24.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mirela Carolina Carvalho Primo - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 05 dias úteis, quanto ao(s)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Eugenia Rodrigues Santucci x Itaú Unibanco S/A

ID: 316647994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025711-50.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA RODRIGUES SANTUCCI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE OLIVEIRA SOUZA E GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1025711-50.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Eugenia Rodrigues Santucci - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre os documentos de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Anita Maria Dos Santo x Banco Daycoval S.A.

ID: 335771128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025711-71.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANITA MARIA DOS SANTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE REGINA FLORÊNCIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025711-71.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anita Maria dos Santo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Aline Regina Florêncio do Nascimento - "Fls. 307/308, ciência as partes ."…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Jaborandi x Banco Do Brasil S/A

ID: 312862138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025711-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JABORANDI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025711-61.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Jaborandi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 188 - Verifico que a parte requerida reali… Processo 1025711-61.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Jaborandi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 188 - Verifico que a parte requerida realizou depósito de valor às fls. 70/71, sendo que a parte exequente apresentou manifestação às fls. 166 e fls. 167 alegando a insuficiência do depósito realizado. O Banco do Brasil alegou às fls. 172/173 a existência de excesso de execução. A parte exequente, por sua vez, juntou petições às fls. 174/175, fls. 183, fls. 184 e fls. 188 requerendo, em resumo o bloqueio de valores juntando planilha de cálculo que entende correto. Pois bem, é a síntese do necessário. É o caso de afastar a alegação de excesso de execução, em razão da inadequação da via eleita, na medida em que tal matéria deve ser alegada em sede de embargos à execução, nos termos do artigo 917, inciso III do Código de Processo Civil, já que o rito da presente demanda é pertinente à execução de título extrajudicial. Além disso, a alegação de excesso de execução deve ser acompanhada do valor que o requerido entende correto, com o correspondente cálculo nos termos do §3º do artigo 917 do Código de Processo Civil, e sua não apresentação, quando tal matéria for a única alegada resulta na rejeição liminar dos embargos à execução, conforme previsão contido no inciso I do §4º do artigo 917 do Código de Processo Civil. Nesse sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou a impugnação apresentada pelo executado. Pretensão de reconhecimento de excesso de execução. Via inadequada. Tratando-se de ação executiva de título extrajudicial, tal alegação deve ser apresentada em sede de embargos à execução (art. 917, III, do CPC). Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2025360-63.2024.8.26.0000; Relator (a):Marcelo Ielo Amaro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/05/2024; Data de Registro: 23/05/2024). - grifos meus. "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Decisão rejeitou a alegação de excesso de execução - Alegação de excesso de execução por mera petição - Descabimento - Excesso de execução não constitui matéria de ordem pública passível de ser deduzida em impugnação nos próprios autos da execução - Matéria de defesa própria de embargos à execução (art. 917, III do CPC), sob pena de preclusão - Rejeição da impugnação, porém, por fundamento diverso - Recurso negado." (TJSP; Agravo de Instrumento 2223991-50.2024.8.26.0000; Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/09/2024; Data de Registro: 18/09/2024). - grifos meus. Consigno que o excesso de execução não se trata de matéria de ordem pública. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. IMÓVEL COMERCIAL. Execução de título extrajudicial. Rejeição da exceção de pré-executividade. Insurgência da executada. - Arguição de excesso de execução. Exceção de pré-executividade. Inadequação da via eleita. Matéria que não se qualifica como ordem pública, além de exigir dilação probatória. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2364807-82.2024.8.26.0000; Relator (a):Claudia Menge; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2024; Data de Registro: 05/12/2024). - grifos meus. Posto isto, é o caso de não acolher a alegação de excesso de execução nos termos acima. Em prosseguimento, antes de apreciar o pedido de bloqueio de valores, deverá a parte exequente apresentar planilha de cálculo atualizado, na medida em que deverá descontar o valor já depositado nestes autos (fls. 70/71), assim como multa do artigo 523 do Código de Processo Civil (fls. 190), que não corresponde ao rito da presente demanda, para o que concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Jaborandi x Banco Do Brasil S/A

ID: 312862140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025711-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JABORANDI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025711-61.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Jaborandi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 188 - Verifico que a parte requerida reali… Processo 1025711-61.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Jaborandi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 188 - Verifico que a parte requerida realizou depósito de valor às fls. 70/71, sendo que a parte exequente apresentou manifestação às fls. 166 e fls. 167 alegando a insuficiência do depósito realizado. O Banco do Brasil alegou às fls. 172/173 a existência de excesso de execução. A parte exequente, por sua vez, juntou petições às fls. 174/175, fls. 183, fls. 184 e fls. 188 requerendo, em resumo o bloqueio de valores juntando planilha de cálculo que entende correto. Pois bem, é a síntese do necessário. É o caso de afastar a alegação de excesso de execução, em razão da inadequação da via eleita, na medida em que tal matéria deve ser alegada em sede de embargos à execução, nos termos do artigo 917, inciso III do Código de Processo Civil, já que o rito da presente demanda é pertinente à execução de título extrajudicial. Além disso, a alegação de excesso de execução deve ser acompanhada do valor que o requerido entende correto, com o correspondente cálculo nos termos do §3º do artigo 917 do Código de Processo Civil, e sua não apresentação, quando tal matéria for a única alegada resulta na rejeição liminar dos embargos à execução, conforme previsão contido no inciso I do §4º do artigo 917 do Código de Processo Civil. Nesse sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou a impugnação apresentada pelo executado. Pretensão de reconhecimento de excesso de execução. Via inadequada. Tratando-se de ação executiva de título extrajudicial, tal alegação deve ser apresentada em sede de embargos à execução (art. 917, III, do CPC). Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2025360-63.2024.8.26.0000; Relator (a):Marcelo Ielo Amaro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/05/2024; Data de Registro: 23/05/2024). - grifos meus. "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Decisão rejeitou a alegação de excesso de execução - Alegação de excesso de execução por mera petição - Descabimento - Excesso de execução não constitui matéria de ordem pública passível de ser deduzida em impugnação nos próprios autos da execução - Matéria de defesa própria de embargos à execução (art. 917, III do CPC), sob pena de preclusão - Rejeição da impugnação, porém, por fundamento diverso - Recurso negado." (TJSP; Agravo de Instrumento 2223991-50.2024.8.26.0000; Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/09/2024; Data de Registro: 18/09/2024). - grifos meus. Consigno que o excesso de execução não se trata de matéria de ordem pública. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. IMÓVEL COMERCIAL. Execução de título extrajudicial. Rejeição da exceção de pré-executividade. Insurgência da executada. - Arguição de excesso de execução. Exceção de pré-executividade. Inadequação da via eleita. Matéria que não se qualifica como ordem pública, além de exigir dilação probatória. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2364807-82.2024.8.26.0000; Relator (a):Claudia Menge; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2024; Data de Registro: 05/12/2024). - grifos meus. Posto isto, é o caso de não acolher a alegação de excesso de execução nos termos acima. Em prosseguimento, antes de apreciar o pedido de bloqueio de valores, deverá a parte exequente apresentar planilha de cálculo atualizado, na medida em que deverá descontar o valor já depositado nestes autos (fls. 70/71), assim como multa do artigo 523 do Código de Processo Civil (fls. 190), que não corresponde ao rito da presente demanda, para o que concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002413-52.2025.8.26.0602

ID: 337745580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002413-52.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. R. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA DI NARDI LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002413-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1025711-66.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.R.S.T. - "Manifeste-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005042-84.2024.8.26.0003

ID: 308862830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005042-84.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005042-84.2024.8.26.0003 (processo principal 1025711-78.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante do decurso de prazo para pagam…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1041813-61.2022.8.26.0602

ID: 294881333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1041813-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. R.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041813-61.2022.8.26.0602 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - S.R.R. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: RÉU REVEL (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1046954-61.2022.8.26.0602

ID: 321163561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1046954-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE MOREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046954-61.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo legal, para manifestação. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE MO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1038321-61.2022.8.26.0602

ID: 334886324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038321-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PLATINUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038321-61.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Platinum - Fls 169/170: Ciência ao autor da nota de devolução/exigência. - ADV: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 193 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes