Resultados para "1027509-54.2024.8.26.0451" – Página 2 de 33

Processo nº 1027509-62.2023.8.26.0007

ID: 304145263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027509-62.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027509-62.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Fls. 128: Defiro. Expeça-se o mandado para nova tentativa de cumpri…

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Zildete Marli Leme x Condomínio Residencial Porto Rico

ID: 333645867

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024308-54.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ZILDETE MARLI LEME

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTO RICO

Distribuídos

Advogados:

ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1024308-54.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Angela Maria Matias De Souza

ID: 333463416

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028285-54.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ANGELA MARIA MATIAS DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1028285-54.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1027509-62.2023.8.26.0007

ID: 277664659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027509-62.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1027509-62.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco J Safra S/A - Vistos. Fls. 128: Defiro. Providencie …

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Processo nº 1027509-36.2024.8.26.0554

ID: 323158802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027509-36.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027509-36.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento diante da certidão negativa do…

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Zildete Marli Leme x Condomínio Residencial Porto Rico

ID: 328463611

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024308-54.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZILDETE MARLI LEME

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTO RICO

Entrados

Advogados:

ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1024308-54.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Angela Maria Matias De Souza

ID: 329797374

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028285-54.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ANGELA MARIA MATIAS DE SOUZA

Entrados

Advogados:

RICARDO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1028285-54.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Das Graças Barrozo Da Silva x Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 339414132

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000543-54.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS BARROZO DA SILVA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Distribuídos

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUAREZ BARBOSA CARDOSO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1000543-54.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1027509-27.2023.4.01.3100

ID: 324877905

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027509-27.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE OLIVEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 PROCESSO: 1027509-27.2023.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027509-27.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DE OLIVEIRA BRITO… JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 PROCESSO: 1027509-27.2023.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027509-27.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DE OLIVEIRA BRITO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):MARIANA GARCIA CUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE PRIMEIRA TURMA 4.0 ADJUNTA À TURMA RECURSAL PRIMEIRA RELATORIA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1027509-27.2023.4.01.3100 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA BRITO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL VOTO-EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. CARÊNCIA INSUFICIENTE. SENTENÇA IMPROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIDO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INOVAÇÃO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos presentes embargos de declaração. O embargante apontou omissão no acórdão, sob o argumento de que não foi analisada a aplicação do Tema 629 do Superior Tribunal de Justiça ao caso concreto, o qual dispõe que a ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a petição inicial implica a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, impondo sua extinção sem julgamento do mérito. Os embargos de declaração são opostos como instrumento processual destinado a eliminar da decisão judicial obscuridade, contradição ou omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, além de servir para a correção de erro material (art. 1.022 do CPC). No caso dos autos, no recurso inominado apresentado pelo autor, alegou-se que a sentença merecia reforma porque estavam satisfeitos os requisitos para a concessão do benefício pleiteado. Subsidiariamente, pleiteou-se o retorno à origem para oportunizar manifestação sobre a proposta de acordo. Como se vê, não foi objeto de pedido recursal a extinção do processo sem resolução do mérito, nada sendo tratado sobre o Tema 629 do STJ. Sendo assim, não se verifica omissão ou qualquer outro vício na decisão embargada, de modo que os embargos de declaração devem ser rejeitados. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os autos, à unanimidade, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma 4.0 dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 1ª Região, em sessão conjunta com a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Acre, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da Relatora. Rio Branco/AC, data da sessão de julgamento. Juíza Federal Mariana Garcia Cunha Relatora

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Jairo Pinheiro Ferraz e outros x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 296491960

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004520-54.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO PINHEIRO FERRAZ MARIA ANTONIA ANTONIALI FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004520-54.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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