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Processo nº 1021858-14.2023.4.01.3100

ID: 320537619

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021858-14.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo C

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1021858-14.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCINETE BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773, JA… Ver mais

Processo nº 0000830-66.2024.8.26.0602

ID: 317613605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000830-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARFIL LOPES (OAB/SP 477.723)

Processo 0000830-66.2024.8.26.0602 (processo principal 1036214-10.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - S.S.B. - Vistos. Fls. 110: Proceda-se com as pesquisas junto aos sistemas disponíveis, quais sejam, SisbaJud, RenaJud, Siel e InfoJud a fim de … Ver mais

Processo nº 1014971-14.2023.4.01.3100

ID: 317156517

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014971-14.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA TRINDADE DE SOUZA Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 1036214-37.2018.8.11.0041

ID: 318627889

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-37.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GISELE LACERDA GENNARI GOMES DA SILVA () HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1036214-37.2018.8.11.0041. APELANTE: MAGDA MENDES DOS SANTOS APELADO: GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1036214-25.2025.4.01.3300

ID: 316143545

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036214-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO (OAB/BA 15.025)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036214-25.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEX SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO - B… Ver mais

Processo nº 1036214-82.2024.8.26.0114

ID: 315816135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-82.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA NEVES DE SOUZA LEONARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB/SP 256.771)

Processo 1036214-82.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Daniela Neves de Souza Leonardi - Vistos. Fls. 138: ante o depósito dos honorários pela autarquia, intime-se o perito nomeado, por email institucional, para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI … Ver mais

Processo nº 1036214-82.2024.8.26.0114

ID: 315742146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-82.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA NEVES DE SOUZA LEONARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB/SP 256.771)

Processo 1036214-82.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Daniela Neves de Souza Leonardi - Vistos. Fls. 138: ante o depósito dos honorários pela autarquia, intime-se o perito nomeado, por email institucional, para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI … Ver mais

R. T. x H. E. S. L. e outros

ID: 313003518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-06.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. T.

Polo Passivo:

H. E. S. L. S. M. T.

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA LIMA (OAB/SP 278.122) ISADORA THOMAZ RIBEIRO (OAB/SP 425.687) CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITAS (OAB/SP 340.687)

Processo 1036214-06.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Tavares - H.E.S. - S.M.T. - Vistos. Houve trânsito em julgado. Ação improcedente, vencido com gratuidade em vigor, enquanto vigorar ela impede execução de sucumbência, por isso ao arquivo, anotand… Ver mais

Processo nº 1013460-42.2023.4.01.9999

ID: 311811485

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013460-42.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGDA MENDES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

GISELE LACERDA GENNARI GOMES DA SILVA (OAB/MT 5.901) HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH (OAB/MT 8.428)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013460-42.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036214-37.2018.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MAGDA MENDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERLEN CRIS… Ver mais

Processo nº 1002846-14.2023.4.01.3100

ID: 309749082

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002846-14.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA FERNANDES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MOISES ARCANJO DE ASSIS (OAB/MG 89.050) GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO (OAB/PB 18.934)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1002846-14.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA FERNANDES NOGUEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO A temática discutida nos autos encontra-se sob a apreciação da Terceira Seção do Tribuna… Ver mais

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