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Processo nº 1036214-82.2024.8.26.0114

ID: 315742146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-82.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA NEVES DE SOUZA LEONARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB/SP 256.771)

Processo 1036214-82.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Daniela Neves de Souza Leonardi - Vistos. Fls. 138: ante o depósito dos honorários pela autarquia, intime-se o perito nomeado, por email institucional, para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI … Ver mais

R. T. x H. E. S. L. e outros

ID: 313003518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-06.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. T.

Polo Passivo:

H. E. S. L. S. M. T.

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA LIMA (OAB/SP 278.122) ISADORA THOMAZ RIBEIRO (OAB/SP 425.687) CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITAS (OAB/SP 340.687)

Processo 1036214-06.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Tavares - H.E.S. - S.M.T. - Vistos. Houve trânsito em julgado. Ação improcedente, vencido com gratuidade em vigor, enquanto vigorar ela impede execução de sucumbência, por isso ao arquivo, anotand… Ver mais

Processo nº 1013460-42.2023.4.01.9999

ID: 311811485

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013460-42.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGDA MENDES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

GISELE LACERDA GENNARI GOMES DA SILVA (OAB/MT 5.901) HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH (OAB/MT 8.428)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013460-42.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036214-37.2018.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MAGDA MENDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERLEN CRIS… Ver mais

Processo nº 1002846-14.2023.4.01.3100

ID: 309749082

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002846-14.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA FERNANDES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MOISES ARCANJO DE ASSIS (OAB/MG 89.050) GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO (OAB/PB 18.934)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1002846-14.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA FERNANDES NOGUEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO A temática discutida nos autos encontra-se sob a apreciação da Terceira Seção do Tribuna… Ver mais

Processo nº 1002846-14.2023.4.01.3100

ID: 309749104

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002846-14.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1002846-14.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA FERNANDES NOGUEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO A temática discutida nos autos encontra-se sob a apreciação da Terceira Seção do Tribuna… Ver mais

Processo nº 1036214-14.2023.4.01.3100

ID: 309790676

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036214-14.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DOUGLAS DA SILVA CASTELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS LIMA GOMES (OAB/AP 2.939)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1036214-14.2023.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS DOUGLAS DA SILVA CASTELO IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO 1 - Intime-se a parte impetrante do … Ver mais

Ananias Bento Costa e outros x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 308057189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036214-82.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS BENTO COSTA MARIA PROENçA COSTA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616) JULIO CESAR SANCHEZ (OAB/SP 336.300)

Processo 1036214-82.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ananias Bento Costa - - Maria Proença Costa - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outro - Vistos. "Os sujeitos passivos, na relação jurídica processual, em que se pede declaração de aquisição por usucapião" - e… Ver mais

Karina Moraes De Oliveira x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 306732754

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036214-19.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KARINA MORAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

VISTA

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

VISTA Nº 1036214-19.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Karina Moraes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Instituicao … Ver mais

Processo nº 1036214-27.2024.8.26.0003

ID: 300803586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-27.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FRANCISCO DE SOUSA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1036214-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Francisco de Sousa Vieira - Indefiro a tutela de urgência porque não há prova inequívoca de que tenha sido ilícita a suspensão da conta, que pode, em tese, estar ligada à prevenção de danos aos demais… Ver mais

Processo nº 1036214-98.2022.8.26.0002

ID: 297908076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-98.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HASIEL FARIAS BENIGNO (OAB/SP 382.765)

Processo 1036214-98.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S.C. - Vistos. Tendo em vista que não houve tempo hábil para intimação pessoal da ré a fim de comparecer à perícia, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data. Designada a data da perícia, … Ver mais

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