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Ananias Bento Costa e outros x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 281322418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036214-82.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANANIAS BENTO COSTA MARIA PROENçA COSTA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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JULIO CESAR SANCHEZ

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ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP) Processo 1036214-82.2020.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Ananias Bento Costa, Maria Proença Costa - Reqdo: …

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Ananias Bento Costa e outros x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 308057189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036214-82.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS BENTO COSTA MARIA PROENçA COSTA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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JULIO CESAR SANCHEZ

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Processo 1036214-82.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ananias Bento Costa - - Maria Proença Costa - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outro - Vistos. "Os sujeitos… Processo 1036214-82.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ananias Bento Costa - - Maria Proença Costa - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outro - Vistos. "Os sujeitos passivos, na relação jurídica processual, em que se pede declaração de aquisição por usucapião" - escreveu Pontes de Miranda - "são quaisquer interessados: os que se consideram donos, os possuidores, os titulares de direitos reais ou de constrições cautelares sobre o bem, os que são feridos pela declaração nos termos em que se quer quanto à extensão do bem, os compossuidores , e qualquer pessoa, que tenha interesse em se não declarar a propriedade. O direito real tem sujeito passivo total. A diferença entre a concepção do direito material e do direito pré-processual está em que todos são sujeitos passivos, na relação de direito material; ao passo que o Estado somente admite que litigue (aí, conteste) quem tinha interesse legítimo (Código Civil, art. 76; Código de Processo Civil, arts. 3 o e 4 °). Daí a citação ser a todos os interessados. Há necessidade da citação edital porque, sem ela, a sentença declaratória só teria eficácia entre as partes, e não bastaria para se permitir a transcrição, que é, exatamente, para a eficácia perante todos, aí interessados ou não" (Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, Rio de Janeiro, 1977, Tomo XIII, p. 374). Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão dociclo citatório, especificando em petição separada para melhor visualização, a fimde evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257 do CPC. Portanto, aparte autora deve se manifestar acerca das citações faltantes, inclusive após a apresentação do laudo pericial, caso se confirme que os confrontantes são diversos daqueles indicados na inicial e, caso encerradas as diligências ordinárias referentes aociclo citatório, deverá ser requerido o edital, se for o caso, obrigatório nos termos da ação. Se completado o ciclo citatório e suas respostas, manifeste-se a parte autora em termos de efetivo e regular andamento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP)

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 332253860

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036214-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Entrados

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

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FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1036214-30.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036214-67.2023.8.26.0001

ID: 295498684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-67.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS PISSINATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MACHADO DE SOUZA

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Processo 1036214-67.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Clovis Pissinatti - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), manifestando-se a p…

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Processo nº 1036214-73.2024.8.26.0602

ID: 322697500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036214-73.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1036214-73.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Fl. 100: Providencie o recolhimento das taxas…

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Processo nº 1036214-52.2016.8.26.0053

ID: 335229671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-52.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DINIZ LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CUSTÓDIO

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Processo 1036214-52.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Diniz Lopes dos Santos - Fl. 531: ciente. Aguarde-se o referido levantamento. No mais, aguarde-se, ainda, o…

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Processo nº 1036214-36.2025.8.26.0506

ID: 337583597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036214-36.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO ZACARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DONIZETI IVO

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Processo 1036214-36.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marco Antonio Zacarias - Vistos, Preliminarmente, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder…

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Processo nº 1036214-82.2024.8.26.0114

ID: 315816135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-82.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA NEVES DE SOUZA LEONARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

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Processo 1036214-82.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Daniela Neves de Souza Leonardi - Vistos. Fls. 138: ante o depósito dos honorários pela autarquia, intime-se o perito nomea…

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Processo nº 1036214-82.2024.8.26.0114

ID: 315742146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-82.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA NEVES DE SOUZA LEONARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036214-82.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Daniela Neves de Souza Leonardi - Vistos. Fls. 138: ante o depósito dos honorários pela autarquia, intime-se o perito nomea…

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Processo nº 1036214-87.2021.8.26.0114

ID: 325292053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036214-87.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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Processo 1036214-87.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistas dos autos ao autor para:…

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