Resultados para "1036291-42.2024.8.26.0001" – Página 2 de 32

Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros x Thyago Alexandre

ID: 322802697

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023099-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

THYAGO ALEXANDRE

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1023099-42.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maiara Andreoli x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 322427316

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023584-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA ANDREOLI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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FELIPE BARBARINI SIERRA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1023584-42.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. S. M. x W. F. Da S.

ID: 278247438

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009422-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. M.

Polo Passivo:

W. F. DA S.

Entrados

Advogados:

GISLEINE STORAI RAMOS

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DAYANE CAMARGO QUINTILHANO VICENTE

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1009422-42.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A e outros x Durvalina Augusta Lousada Teixeira

ID: 323590281

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033769-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

DURVALINA AUGUSTA LOUSADA TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA CRAVO ROXO BEVILACQUA

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DJALMA GOSS SOBRINHO

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LAIANY MARQUES OLIVEIRA

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ERIKA NACHREINER

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FABIO CABRAL S

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1033769-42.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regio…

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Primavera Textil Industria E Comercio Ltda - Epp e outros x Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 324040725

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036291-80.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRIMAVERA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP TECELAGEM MATO GROSSO LTDA - EPP VAGNER ZANCO VALTER ZANCO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Despacho

Advogados:

RODOLFO SORIANO WOLFF

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1036291-80.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: PRIMAVERA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO L…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros x Thyago Alexandre

ID: 319859802

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023099-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

THYAGO ALEXANDRE

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1023099-42.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros x Rodrigo Leal Dos Santos

ID: 328552360

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023681-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

RODRIGO LEAL DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

RENATO RODRIGUES DE CARVALHO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1023681-42.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 305496652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriel Rosa Araujo - Embargdo: Estado de São Paulo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição ao julgamento virtual manifestada tempestivamente, mas não observada. Anulação do acórdão do recurso de apelação que se impõe, ante o fato de o julgamento virtual do recurso, na hipótese, configurar error in procedendo. Acórdão do recurso de apelação anulado de ofício, com determinação. Recurso prejudicado. Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por Gabriel Rosa Araújo em face do acórdão de fls. 289/312 que negou provimento ao seu recurso de apelação e manteve a r. sentença de improcedência. Nos presentes embargos, assevera a embargante que há nulidade absoluta no acórdão, tendo em vista a omissão sobre o pedido de oposição ao julgamento virtual manifestado tempestivamente. Instado a se manifestar, o Estado de São Paulo requer a rejeição dos embargos de declaração (fls. 10/14). FUNDAMENTOS E DECISÃO. Ante as peculiaridades da causa e a verificação de error in procedendo no julgamento do recurso de apelação, procedo ao julgamento unipessoal, o que atende aos postulados constitucionais e processuais da celeridade e da economia processual. É o caso de anulação de ofício do acórdão recorrido. Compulsando-se os autos, nota-se que houve tempestivo protocolo de petição de oposição ao julgamento virtual para fins de sustentação oral (fls. 287), sobrevindo, contudo, julgamento naquela modalidade o que, in casu, configura cerceamento de defesa. Desta forma, é o caso de anular de ofício o acórdão daquele julgamento, para que nova decisão seja prolatada, desta vez em sessão de julgamento presencial e/ou telepresencial, com oportunização de sustentação oral às partes. Em face do exposto, ANULO DE OFÍCIO O ACÓRDÃO DE FLS. 289/312, COM DETERMINAÇÃO. PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. Transitado em julgado este incidente, proceda a Z. Serventia a inclusão em pauta do recurso de apelação (Apelação Cível n° 1036291-17.2023.8.26.0053). - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 296241659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Banco Bradesco S.A. x Damião Manoel Da Silva

ID: 280734682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DAMIãO MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA SALGARELLI

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ELIANE ABURESI

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DANIELA BARROS ROSA

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ADV: Daniela Barros Rosa (OAB 222838/SP), Kelly Cristina Salgarelli (OAB 224440/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1036291-73.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banc…

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