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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 305496652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriel Rosa Araujo - Embargdo: Estado de São Paulo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição ao julgamento virtual manifestada tempestivamente, mas não observada. Anulação do acórdão do recurso de apelação que se impõe, ante o fato de o julgamento virtual do recurso, na hipótese, configurar error in procedendo. Acórdão do recurso de apelação anulado de ofício, com determinação. Recurso prejudicado. Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por Gabriel Rosa Araújo em face do acórdão de fls. 289/312 que negou provimento ao seu recurso de apelação e manteve a r. sentença de improcedência. Nos presentes embargos, assevera a embargante que há nulidade absoluta no acórdão, tendo em vista a omissão sobre o pedido de oposição ao julgamento virtual manifestado tempestivamente. Instado a se manifestar, o Estado de São Paulo requer a rejeição dos embargos de declaração (fls. 10/14). FUNDAMENTOS E DECISÃO. Ante as peculiaridades da causa e a verificação de error in procedendo no julgamento do recurso de apelação, procedo ao julgamento unipessoal, o que atende aos postulados constitucionais e processuais da celeridade e da economia processual. É o caso de anulação de ofício do acórdão recorrido. Compulsando-se os autos, nota-se que houve tempestivo protocolo de petição de oposição ao julgamento virtual para fins de sustentação oral (fls. 287), sobrevindo, contudo, julgamento naquela modalidade o que, in casu, configura cerceamento de defesa. Desta forma, é o caso de anular de ofício o acórdão daquele julgamento, para que nova decisão seja prolatada, desta vez em sessão de julgamento presencial e/ou telepresencial, com oportunização de sustentação oral às partes. Em face do exposto, ANULO DE OFÍCIO O ACÓRDÃO DE FLS. 289/312, COM DETERMINAÇÃO. PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. Transitado em julgado este incidente, proceda a Z. Serventia a inclusão em pauta do recurso de apelação (Apelação Cível n° 1036291-17.2023.8.26.0053). - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 296241659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 278624708

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Rosa Araujo - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DE 2ª CLASSE. EXCLUSÃO DO CERTAME POR REPROVAÇÃO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. AÇÃO QUE JULGOU A DEMANDA IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO CANDIDATO. DESCABIMENTO.CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCABIMENTO. PERÍCIA QUE NÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA, ANTE A SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DE PROVA APTOS À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. PRECEDENTESMÉRITO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. FASE ELIMINATÓRIA, PREVISTA NO EDITAL, COM CIÊNCIA DO CANDIDATO AO SE INSCREVER. AMPARO LEGAL NO ART. 18 DA LEI ESTADUAL Nº 10.621/68 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO); NO ART. 3º, § 1º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 41.113/96; NO ART. 36, VI, DA LEI ESTADUAL Nº 10.123/68 (LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA); NOS ARTS. 12 E 13 DA LEI Nº 4.375/64 (QUE VERSA SOBRE SERVIÇO MILITAR); E NO ART. 4º DA LEI Nº 10.826/03 (QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO). HIGIDEZ DO LAUDO PSICOLÓGICO NÃO INFIRMADA. DOCUMENTO PRODUZIDO POR PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA, NOS TERMOS DO EDITAL, NÃO HAVENDO NULIDADE NA ATUAÇÃO DE ESTUDANTE, DEVIDAMENTE SUPERVISIONADA, NA QUALIDADE DE AUXILIAR TÉCNICO. IMPROPRIEDADE, ADEMAIS, DE SE SUBMETER O CANDIDATO A AVALIAÇÃO DIVERSA DAQUELA APLICADA AOS DEMAIS CANDIDATOS, SOB PENA DE AGRAVO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

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Município De São Sebastião x Elivelton Abreu Santana

ID: 296959665

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2146083-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

ELIVELTON ABREU SANTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFFAEL AZEVEDO BAILONA

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ARTHUR CASTRO DE MATOS

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JAIRO GARCIA FILHO

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MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146083-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146083-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Município de São Sebastião - Agravado: Elivelton Abreu Santana - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR PARA RESERVA DE VAGA EM CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP, PERMITINDO CONTINUIDADE DO AUTOR NAS FASES DO CERTAME. AUTOR CONTESTA REPROVAÇÃO NO TESTE PSICOLÓGICO, ALEGANDO FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NO EDITAL E AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NO ATO ADMINISTRATIVO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A PRECLUSÃO E OFENSA À COISA JULGADA MATERIAL, JÁ QUE AS QUESTÕES DE DIREITO POSTAS NESTA AÇÃO FORAM OBJETO DE MANDADO DE SEGURANÇA ANTERIOR, E (II) AVALIAR A LEGALIDADE DOS CRITÉRIOS DO TESTE PSICOLÓGICO E MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONCESSÃO DE LIMINAR DECORRE DA LIVRE CONVICÇÃO DO MAGISTRADO, CABENDO REVISÃO APENAS EM CASOS DE ABUSO DE PODER OU ILEGALIDADE.4. NÃO SE VERIFICAM OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. HÁ APARENTE OFENSA À COISA JULGADA MATERIAL. ALÉM DISSO, TAMBÉM SE VERIFICA QUE A PRETENSÃO DO AUTOR ATENTA CONTRA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, POR PRETENDER SE BENEFICIAR NA VIA JUDICIAL DE NOVA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NÃO CONFERIDA AOS DEMAIS CANDIDATOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO-SE A DECISÃO AGRAVADA E REVOGANDO-SE A TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 300.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001798-27.2024.8.26.0587, REL. EDUARDO PRATAVIERA, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 07/02/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1036291-17.2023.8.26.0053, REL. HELOÍSA MIMESSI, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 09/05/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1069626-61.2022.8.26.0053, REL. MARIA LAURA TAVARES, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 11/04/2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 3011315-37.2024.8.26.0000, REL. FERMINO MAGNANI FILHO, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 24/01/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador) - Jairo Garcia Filho (OAB: 66192/GO) - Arthur Castro de Matos (OAB: 69294/GO) - Raffael Azevedo Bailona (OAB: 64818/GO) - 1º andar

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Processo nº 1036291-28.2023.8.26.0114

ID: 309633928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-28.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IMAGEM SISTEMAS MéDICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO

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MAICEL ANESIO TITTO

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Processo 1036291-28.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imagem Sistemas Médicos Ltda. - Diante da ausência de impugnação à penhora pelo Executado, manifeste-se o Exequente…

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Processo nº 1036291-24.2020.8.26.0602

ID: 292231010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-24.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SABIá LARANJEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036291-24.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sabiá Laranjeiras - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dia…

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L. F. N. A. x F. I. De A.

ID: 308790975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036291-96.2017.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. F. N. A.

Polo Passivo:

F. I. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULO WILLIAN RIBEIRO

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HENRIQUE BATISTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS

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Processo 1036291-96.2017.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - L.F.N.A. e outro - F.I.A. - Vistos. Providencie a serventia a busca do CNIS do executado, p…

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Edvaldo Pincer Chaves x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais e outros

ID: 296411210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036291-70.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PINCER CHAVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR E SERVIçOS SOCIAIS MB CAR REPAROS AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO LOURENCO SOBRINHO

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JOSÉ MARCIO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE ALDO LIMA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE FRANCO SABADINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036291-70.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Edvaldo Pincer Chaves - Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - - Mb Car Reparos Automoveis…

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Processo nº 1036291-79.2024.8.26.0506

ID: 321102231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036291-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1036291-79.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de bloqueio RENA…

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Edvaldo Pincer Chaves x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais e outros

ID: 325885718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036291-70.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PINCER CHAVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR E SERVIçOS SOCIAIS MB CAR REPAROS AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO LOURENCO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCIO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE ALDO LIMA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE FRANCO SABADINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036291-70.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Edvaldo Pincer Chaves - Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - - Mb Car Reparos Automoveis…

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