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Resultados para "1036343-58.2024.8.11.0000" – Página 2 de 15

Processo 1036343-49.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Adriano Martins - - Luís Henrique Ferraz Bozzetto - Roseneide Aparecida Teixeira e outros - Vistos. Recebidos os embargos de declaraç… Ver mais
Intimação
Processo 1036343-13.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Rubens Francisco de Arruda Filho - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036343-73.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROSANGELA GARCIA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDY ALEXEY SANTOS - TO3103… Ver mais

Processo nº 1034403-58.2024.8.11.0000

ID: 313229252
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1034403-58.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: JOAO PAULO BALLIN RODRIGUES AGRAVADO: INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA. Vistos, etc. Inicialmente, determino à Secretaria que cer… Ver mais

Processo nº 1034403-58.2024.8.11.0000

ID: 313229271
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1034403-58.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: JOAO PAULO BALLIN RODRIGUES AGRAVADO: INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA. Vistos, etc. Inicialmente, determino à Secretaria que cer… Ver mais

Processo nº 1036343-58.2024.8.11.0000

ID: 298142873
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036343-58.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). H… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036343-58.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). H… Ver mais

Processo nº 1036343-32.2024.8.11.0041

ID: 333725010
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036343-32.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: VERIDIANE ZANELLA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Observa-se que a parte exequente busca o recebimento de diferenças relativas ao terço constitucional de … Ver mais

Processo nº 1018107-58.2024.8.11.0000

ID: 309273898
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018107-58.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Suspensão da Exigibilidade, Base de Cálculo, Inexequibilidade do Título / In… Ver mais

Processo nº 1000661-19.2023.8.11.0019

ID: 256075818
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000661-19.2023.8.11.0019. Autor(a): Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Eurico Baptista De Carvalho Junior Vistos. 1. Ciente da Decisão de Id. 183704865 proferida pelo Egrégio Tribunal de Jus… Ver mais
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