Resultados para "1036623-71.2022.8.26.0100" – Página 2 de 55

Processo nº 1036623-83.2023.4.06.3800

ID: 303303402

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036623-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE ROSANA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HEGLER EUSTAQUIO DE SOUZA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036623-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARGARETE ROSANA COSTA ADVOGADO(A) : HEGLER EUSTAQUIO DE SOUZA LIMA (OAB MG080117) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036623-13.2025.8.26.0053

ID: 317412110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036623-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MILENA CAYRES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR DE JESUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANEIRO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036623-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Milena Cayres dos Reis - Vistos. Manifeste-se a p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036623-13.2025.8.26.0053

ID: 317430327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036623-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MILENA CAYRES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR DE JESUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANEIRO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036623-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Milena Cayres dos Reis - Vistos. Manifeste-se a p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005862-30.2024.8.26.0577

ID: 319853433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005862-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005862-30.2024.8.26.0577 (processo principal 1036623-61.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0034873-36.2018.8.26.0506

ID: 293735574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034873-36.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ARAUJO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034873-36.2018.8.26.0506 (processo principal 1036623-61.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006469-10.2024.8.26.0006

ID: 310570603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006469-10.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO CESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO EIRAS MESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006469-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1045547-71.2022.8.26.0100) (processo principal 1045547-71.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Fundação CESP - Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. W. M. x S. C. De S. S.

ID: 324374058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002237-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. W. M.

Polo Passivo:

S. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002237-27.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1105978-71.2022.8.26.0100) (processo principal 1105978-71.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1038223-48.2025.8.11.0001

ID: 296068866

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038223-48.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HERMESON BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAROLINA DA SILVA RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038223-48.2025.8.11.0001. AUTOR: HERMESON BARBOSA DE SOUZA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE E… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038223-48.2025.8.11.0001. AUTOR: HERMESON BARBOSA DE SOUZA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Defiro o pedido de redistribuição de id. 197097782. Em consulta ao sistema PJE, verifico que tramitou no 5º JEC de Cuiabá - Gabinete 1, a reclamação de nº 1036623-26.2024.8.11.0001, a qual foi extinta, sem resolução de mérito. Com efeito, observo que tanto na presente demanda, como na ação extinta de nº 1036623-26.2024.8.11.0001, os fatos e pedidos tratam-se das mesmas faturas de fevereiro de 2024. O Código de Processo Civil, em seu artigo 286, estabelece as hipóteses em que a distribuição de um processo deve ser feita por dependência a outro já em trâmite, visando garantir a unidade de jurisdição, evitar decisões conflitantes e promover a economia processual. O inciso II do referido artigo dispõe que: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda”. Ademais, Theotônio Negrão, em comentário ao art. 286, II, do CPC, traz precedente do e. STJ no sentido de que, “ O caso é de competência absoluta, de modo que o juiz pode enfrentar a matéria de ofício e determinar a remessa dos autos do novo processo ao juízo vinculado à demanda anterior (STJ-1ªT., REsp 819.862, Min. Teori Zavascki, j. 8.8.06, DJ 31.8.06; STJ-2ªT.,REsp. 1.130.973, Min. Castro Meira, j.20.3.12, DJ 28.3.10)”. Diante do exposto, determino a redistribuição do presente feito para o 5º JEC de Cuiabá - Gabinete 1, nos termos do art. 286, inciso II, do CPC. Proceda-se a redistribuição, com as baixas necessárias. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Às providências. JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá ASSINADO DIGITALMENTE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 305408511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045245-88.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BECKER, BRUZZI & LAMEIRãO ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0045245-88.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1092010-71.2022.8.26.0100) (processo principal 1092010-71.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Becker, Bruzzi & Lame…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. W. M. x S. C. De S. S.

ID: 315656325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002237-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. W. M.

Polo Passivo:

S. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002237-27.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1105978-71.2022.8.26.0100) (processo principal 1105978-71.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 544 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes