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Sindicato Nacional Dos Servidores Do Ministério Público Da União E Do Conselho Nacional Do Ministério Público x Hélio Aparecido Silveiro e outros

ID: 311165832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1036727-68.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTéRIO PúBLICO DA UNIãO E DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTéRIO PúBLICO

Polo Passivo:

HéLIO APARECIDO SILVEIRO HERNANDES ISIDRO NETO MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE

Intimação

Advogados:

MARCOS EURICO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANDES ISIDRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ENRICO DA CUNHA CORREA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1036727-68.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público - H…

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Processo nº 1036727-92.2024.8.11.0041

ID: 292451341

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036727-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAERCO GONCALO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

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Processo nº 1050016-70.2023.4.01.3200

ID: 336667090

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050016-70.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JANARI GUIMARAES DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVERTON BERNARDO CLEMENTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1050016-70.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JANARI GUIMARAES DE LI…

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Processo nº 1050016-70.2023.4.01.3200

ID: 336667096

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050016-70.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1050016-70.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JANARI GUIMARAES DE LI…

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Processo nº 1036727-18.2024.8.11.0001

ID: 327119199

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036727-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBOSA & SOUSA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ADAO NOEL DAS NEVES E SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1021207-70.2023.4.01.3200

ID: 332536393

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021207-70.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WALTER DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JANAINA OLIVEIRA MATEUS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021207-70.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1038764-70.2023.4.01.3200

ID: 335328405

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038764-70.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEIRIANE ARAUJO LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENNY LUDMYLA PEREIRA DUARTE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1038764-70.2023.4.01.3200 AUTOR: LEIRIANE ARAUJO LEAL CURADOR: VERA LUCIA AIR…

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Processo nº 1036727-97.2021.8.11.0041

ID: 283284606

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036727-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIAN MAGNO DE OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQUEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTR…

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Tadeu Gustavo Zaroti Severino x Município De Ribeirão Preto

ID: 337527897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002679-36.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002679-36.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1036727-38.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Tadeu Gustavo Zar…

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Processo nº 1036727-70.2024.4.01.3900

ID: 321344824

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036727-70.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES RAFAEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THAIS THADEU FIRMINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036727-70.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036727-70.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036727-70.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036727-70.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEONARDO RODRIGUES RAFAEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS THADEU FIRMINO - DF51306-A, RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A e EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA - PE33583-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LEONARDO RODRIGUES RAFAEL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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