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Processo nº 1036770-44.2022.8.26.0053

ID: 335157202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036770-44.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZULEIKA’S DOCES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DIAS DOS ANJOS DOS SANTOS (OAB/SP 427.672) ADRIANO SOLA (OAB/SP 137.758)

Processo 1036770-44.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Zuleika’s Doces Ltda - Me - Fls. 430/436: Retifique a Serventia, no SAJ, o CNPJ da requerida EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A para 44.602.720.0001-00, eis que realmente consta o… Ver mais

Cecilia Rodrigues Vieira Esteves x Bernadete Maria De Souza Carmo

ID: 304375225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036770-10.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA RODRIGUES VIEIRA ESTEVES

Polo Passivo:

BERNADETE MARIA DE SOUZA CARMO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) NATÉRCIA TOLEDO SANCHEZ (OAB/SP 378.258) IVAN GONÇALVES PINHEIRO (OAB/SP 336.291) DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB/SP 297.003)

Processo 1036770-10.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cecilia Rodrigues Vieira Esteves e outro - Bernadete Maria de Souza Carmo e outro - Planetec Engenharia S/C. Ltda. e outro - Vistos. Reitero fls. 518 à parte contestante. A inércia implicará desinteresse na deman… Ver mais

Eduardo Cossermelli May Orefice (Menor) x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 306629695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018273-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO COSSERMELLI MAY OREFICE (MENOR)

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CRISTIANE DE ARAUJO RODRIGUES TOSTES (OAB/SP 176.010)

Processo 0018273-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1036770-87.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Cossermelli May Orefice (menor) - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte… Ver mais

Juízo Ex Officio x Centro De Formação Unitrans Ltda

ID: 294188731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006603-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMAçãO UNITRANS LTDA

Entrados

Advogados:

EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB/SC 48.713) ADRIELLE VARGAS DA SILVA (OAB/SP 407.505)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1006603-39.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Juízo Ex Officio x Dalton Alves Da Silva

ID: 324170297

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1016497-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DALTON ALVES DA SILVA

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB/SP 232.496) DALTON ALVES DA SILVA (OAB/SP 462.493)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1016497-39.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

E. De S. P. e outros x A. C. G.

ID: 300724291

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017370-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. S. P. P. S.

Polo Passivo:

A. C. G.

Entrados

Advogados:

JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO (OAB/SP 74.249) MARILIA SAENZ CARNEIRO (OAB/SP 313.351) PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA (OAB/SP 430.526)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1017370-39.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Estado De São Paulo x Felipe Virissimo Pereira

ID: 306918695

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009901-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE VIRISSIMO PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO DE FARIA (OAB/SP 157.051)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1009901-39.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Washington Luis Parreira

ID: 297779028

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008543-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

WASHINGTON LUIS PARREIRA

Distribuídos

Advogados:

GERSON LUIZ DE LIMA (OAB/SP 458.553)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1008543-39.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do … Ver mais

Danilo Cezar Ochiuto x Município De Mirassol D'Oeste

ID: 259231634

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036770-29.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANILO CEZAR OCHIUTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Decisão

Advogados:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO (OAB/MT 3.057) DAYSE MARIA TRAVAIN TEIXEIRA (OAB/MT 29.192)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1036770-29.2024.8.11.0041 Requerente: DANILO CEZAR OCHIUTO Requerido: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE Visto. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso somente no… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernanda Elisa Guilherme Da Silva

ID: 301803550

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007961-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA ELISA GUILHERME DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1007961-39.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais

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