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Processo 1036799-85.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Betania de Jesus Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha II - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico … Ver mais
Processo 1036799-22.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Mcm Assessoria Contábil Eireli - Fls. 235: Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente e seu patrono, na esteira de fls. 210/211. Formulário MLE às fls. 236/237. Após, int… Ver mais

Processo nº 0007644-06.2024.8.26.0114

ID: 301160417
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0007644-06.2024.8.26.0114 (processo principal 1036799-47.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 77 e fls. 80: de fato, uma vez já recolhida a taxa de instauração do cumprimento de sentença (fls. 57/58), de acordo com o Co… Ver mais

Processo nº 1036799-35.2018.8.26.0506

ID: 314079568
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036799-35.2018.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Esclareça a parte requerente, no prazo de 15 dias, seu pedido de fls. 489/492, haja vista o teor da certidão de fl. 478/479. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇ… Ver mais
Processo 1036799-69.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1503317-14.2023.8.26.0005) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - Edna Ribeiro Cassiari - Patricia Oliveira dos Santos - Vistos. Fls. 296/297: indefiro. O pedido de retratação pública não constou da petição inicial, donde o Juízo n… Ver mais
Processo 1036799-67.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.O. - Vistos. O executado regularmente citado para pagamento dos alimentos em atraso, não o fez, nem apresentou qualquer justificativa de seu inadimplemento. Assim, julgando injustifica… Ver mais

Processo nº 1021958-77.2025.4.01.3300

ID: 310735341
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1021958-77.2025.4.01.3300 AUTOR: ANDRADE SILVA COMERCIO DE GAS LTDA REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as parte… Ver mais

Processo nº 1041940-77.2025.4.01.3300

ID: 324934032
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1041940-77.2025.4.01.3300 DESPACHO Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Após, prossiga-se a demanda nos ter… Ver mais

Processo nº 1015362-77.2025.4.01.3300

ID: 280227026
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR. EDUARDO GOMES CARQUEIJA Dir. Secret. : BEL. FRANCISCO L. B. DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015362-77.2025.4.01.3300 - PROCED… Ver mais

Processo nº 1002655-77.2025.4.01.3300

ID: 326211926
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1002655-77.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos do item 8.2, da Portaria nº 2/2025, de 27 de março de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo … Ver mais