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Resultados para "1036991-08.2024.4.01.3700" – Página 2 de 15

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003526-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] EXEQUENTE: JOSIELDA PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Processo 1036991-27.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fatima Viscaino - - Maria Aparecida Viscaino - Vistos. Trata-se Cumprimento de sentença de ajuizado por Maria Aparecida Viscaino e outro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em… Ver mais
Processo 1036991-27.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fatima Viscaino - - Maria Aparecida Viscaino - Vistos. Trata-se Cumprimento de sentença de ajuizado por Maria Aparecida Viscaino e outro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1091699-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51), Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] AUTOR: SONIA MARIA ALBUQUERQUE SILVA REU: INSTITUTO NA… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1062405-08.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez] AUTOR: NESIVALDO MARTINS CARDOSO REU: INSTITUTO N… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1056779-08.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: NATALIA MENEZES SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1077149-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] Autor: AUTOR: CAROLINE BIZERRA SANTOS Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Consta nos… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104406-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Autor: AUTOR: ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104891-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: WANNY CRISTINY PENHA MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO S… Ver mais

Processo nº 1037185-08.2024.4.01.3700

ID: 292129589
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1037185-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: GERCINALDO LOPES BRAGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
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