Resultados para "1037199-51.2024.8.26.0405" – Página 2 de 32

Processo nº 1037199-62.2025.8.26.0002

ID: 292757953
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037199-62.2025.8.26.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - M.S.O. - Vistos. A querelante requereu justiça gratuita, por seu defensor, sob alegação de não possuir condições financeiras para arcar com as custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua… Ver mais
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Antonio Carlos Moreira Junior (OAB 244101/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 1037199-85.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Carlos Moreira Junior, Antonio Carlos Moreira Junior - Reqda: TELEFONIC… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1025171-51.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro de Osasco; 4ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1023134-51.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro de Osasco; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 1037199-56.2021.8.26.0114

ID: 304354965
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037199-56.2021.8.26.0114 - Curatela - Remoção - Sebastião Amilton de Souza - Vistos. Cota ministerial de fls. 108 a qual acolho e determino, que o autor apresente relatório multidisciplinar das condições de saúde e bem estar do curatelado. Determino ainda, a expedição de mandado de vistor… Ver mais

Processo nº 1037199-62.2025.8.26.0002

ID: 308017867
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037199-62.2025.8.26.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - M.S.O. - Vistos. Trata-se de Embargos Declaratórios interpostos contra a decisão que rejeitou a presente queixa-crime (fls 116/9). Tempestivos, deles conheço. No mérito, entretanto, nego-lhes provimento, vez … Ver mais

Processo nº 1037199-62.2025.8.26.0002

ID: 308017873
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037199-62.2025.8.26.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - M.S.O. - Vistos. Trata-se de Embargos Declaratórios interpostos contra a decisão que rejeitou a presente queixa-crime (fls 116/9). Tempestivos, deles conheço. No mérito, entretanto, nego-lhes provimento, vez … Ver mais

Processo nº 1037199-96.2022.4.01.3300

ID: 308526623
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1037199-96.2022.4.01.3300 EXEQUENTE: LAIS CARDOSO DO REGO CURADOR: EMILIO CARDOSO TENORIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1037199-16.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, tendo em vista que a certidão de ó… Ver mais
Processo 0163333-15.2025.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Evandro Teixeira de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009969-51.2024.8.26.0405/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0009969-51.2024.8.26.0405/0… Ver mais
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