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Processo nº 1037199-62.2025.8.26.0002

ID: 292757953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1037199-62.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DIAS PEREZ (OAB/SP 208.331)

Processo 1037199-62.2025.8.26.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - M.S.O. - Vistos. A querelante requereu justiça gratuita, por seu defensor, sob alegação de não possuir condições financeiras para arcar com as custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua… Ver mais

Processo nº 1037199-56.2021.8.26.0114

ID: 304354965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CURATELA Nº Processo: 1037199-56.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO AMILTON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO (OAB/SP 265.639)

Processo 1037199-56.2021.8.26.0114 - Curatela - Remoção - Sebastião Amilton de Souza - Vistos. Cota ministerial de fls. 108 a qual acolho e determino, que o autor apresente relatório multidisciplinar das condições de saúde e bem estar do curatelado. Determino ainda, a expedição de mandado de vistor… Ver mais

Processo nº 1037199-62.2025.8.26.0002

ID: 308017867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1037199-62.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DIAS PEREZ (OAB/SP 208.331)

Processo 1037199-62.2025.8.26.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - M.S.O. - Vistos. Trata-se de Embargos Declaratórios interpostos contra a decisão que rejeitou a presente queixa-crime (fls 116/9). Tempestivos, deles conheço. No mérito, entretanto, nego-lhes provimento, vez … Ver mais

Processo nº 1037199-62.2025.8.26.0002

ID: 308017873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1037199-62.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DIAS PEREZ (OAB/SP 208.331)

Processo 1037199-62.2025.8.26.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - M.S.O. - Vistos. Trata-se de Embargos Declaratórios interpostos contra a decisão que rejeitou a presente queixa-crime (fls 116/9). Tempestivos, deles conheço. No mérito, entretanto, nego-lhes provimento, vez … Ver mais

Processo nº 1037199-96.2022.4.01.3300

ID: 308526623

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037199-96.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAIS CARDOSO DO REGO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (OAB/BA 26.159) EMILIO CARDOSO TENORIO FILHO (OAB/BA 72.297)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1037199-96.2022.4.01.3300 EXEQUENTE: LAIS CARDOSO DO REGO CURADOR: EMILIO CARDOSO TENORIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Caio De Lima Padilha Martins x Localiza Rent A Car S/A

ID: 313030978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037199-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIO DE LIMA PADILHA MARTINS

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 307.015) MARIANA COELHO DO AMARAL (OAB/SP 506.801) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 1037199-51.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Caio de Lima Padilha Martins - Localiza Rent A Car S/A e outro - Vistos. Diante o complemento informado à fl. 133, cite-se a corré por Oficial de Justiça. Caso não seja possível cumprir a diligênci… Ver mais

Processo nº 1037199-16.2024.4.01.3304

ID: 316484567

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037199-16.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TEREZA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.311)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1037199-16.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, tendo em vista que a certidão de ó… Ver mais

Bighead Design De Marcas Ltda. e outros x Israel Matias De Souza Ribeiro

ID: 309922125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0068258-92.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BIGHEAD DESIGN DE MARCAS LTDA. HENRIQUE RAVANELLI BERRINGER FAVERY

Polo Passivo:

ISRAEL MATIAS DE SOUZA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY (OAB/SP 75.958) MARCO ANTONIO FRASCINO (OAB/SP 42.047) IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB/SP 392.573) HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB/SP 302.379) ALEXANDRE FERNANDES (OAB/SP 248.419)

Processo 0068258-92.2019.8.26.0100 (processo principal 1037199-69.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Bighead Design de Marcas Ltda. - - Henrique Ravanelli Berringer Favery - Israel Matias de Souza Ribeiro e outros - Ciência às partes advogados e prepostos acerca da data… Ver mais

Processo nº 1023619-85.2023.8.26.0405

ID: 291594985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1023619-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA APARECIDA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 292.021)

Processo 1023619-85.2023.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Angela Maria Aparecida Gonçalves - Ciência às partes da resposta do ofício. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP) Ver mais

Processo nº 1024977-85.2023.8.26.0405

ID: 308045057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024977-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONFECçõES MAFESSONI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 427.392)

Processo 1024977-85.2023.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Confecções Mafessoni Ltda - Ciência à parte interessada acerca das pesquisas realizadas. - ADV: ANA PAULA SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 427392/SP) Ver mais

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