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Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 277007022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Ao MP. Int-se. Ver mais

Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 328256611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB/SP 342.942)

Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Processo principal: 1500967-37.2025.8.26.0408Portaria - Instauração… Ver mais

Processo nº 1500967-53.2022.8.26.0081

ID: 334890774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-53.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA (OAB/SP 159.448)

Processo 1500967-53.2022.8.26.0081 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Adamantina - Proc. 1500967-53.2022.8.26.0081 - Proc. 2022/000753 Vistos. Fls. 155/157: Não há nada a ser declarado nestes embargos. Por primeiro, por não se vislumbrar omissão, de vez qu… Ver mais

Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0136

ID: 309138699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB/SP 275.741)

Processo 1500967-14.2024.8.26.0136 (apensado ao processo 1500545-39.2024.8.26.0136) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - B.H.M.A. - fls. 45/48, designação de avaliação psicológica a ser realizada em 30/06/2025, às 11:30 . - ADV: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB 275741/SP) Ver mais

Processo nº 1500967-69.2025.8.26.0559

ID: 301546520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-69.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB/SP 477.778)

Processo 1500967-69.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.S.S. - Esperando ter atendido a solicitação de Vossa Excelência, aproveito-me da oportunidade para renovar-lhe protestos de consideração. Ciência ao M.P. Int. - ADV: YOHAN MORAES MIRA… Ver mais

Processo nº 1500967-83.2024.8.26.0210

ID: 328332774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-83.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON SAMORA PRIMEIRO

Intimação

Advogados:

LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB/SP 406.014)

Processo 1500967-83.2024.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON SAMORA PRIMEIRO - Ciência ao Nobre Advogado Dr. Alisson Samora Primeiro da certidão de honorários expedida às fls.346, devendo providenciar sua impressão. - ADV: LAURIANE LUZIA PA… Ver mais

Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270

ID: 304244645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO ITAPEVA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MANUEL (OAB/SP 381.778)

Processo 1500967-68.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Itapeva Ltda - Vistos. Fls. 455: intime-se o perito para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro a juntada da 1ª parcela dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: THIAGO MAN… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 311260855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. P. 134: Ciência ao Ministério Público. Após, cumpra-se último item de p. 130. Int. -… Ver mais

Processo nº 1500967-79.2024.8.26.0664

ID: 298218856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500967-79.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGDA STÉFANI DA SILVA GOES

Intimação

Advogados:

BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.602)

Processo 1500967-79.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MAGDA STÉFANI DA SILVA GOES - Manifeste a Defesa da averiguada acerca da proposta de f. 77/78, no prazo de 10 (dez) dias. Os telefones da investigada consta na fl. 9e 34. - ADV: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467… Ver mais

Prefeitura Municipal De Jaboticabal x Expresso Adamantina Ltda

ID: 311470652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Polo Passivo:

EXPRESSO ADAMANTINA LTDA

Intimação

Advogados:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB/SP 204.263) CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 228.256)

Processo 1500967-68.2023.8.26.0291 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Expresso Adamantina Ltda - Vistos. Petição de fls. 190/191: Manifeste-se a exequente, requerendo o quê de direito. Providencie-se. Intime-se. - ADV: CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB … Ver mais

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