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Resultados para "1500979-43.2022.8.26.0283" – Página 2 de 9

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-92.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: G. A. da S. - Indiciado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1500979-81.2022.8.26.0238

ID: 310142130
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-81.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1500079-64.2023.8.26.0238) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.I.A. - Diante do que dos autos consta, da manifestação de vontade da vítima e do parecer do D. Ministério Público, DETERMINO A REVOGAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 309991592
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. A vítima noticia novo descumprimento das medidas protetivas pelo autor (p. 119/121).… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-96.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: VICTOR FERNANDO DA SILVA NUNES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-60.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.D. - Fls. 194/196: Ciência das partes para eventual manifestação em cinco dias. - ADV: LARISSA ATAMANOV (OAB 149421/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1500979-60.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.D. - Fls. 194/196: Ciência das partes para eventual manifestação em cinco dias. - ADV: LARISSA ATAMANOV (OAB 149421/SP) Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Fls. 601/603: ciência ao Ministério Público e à Defesa do denunciado FELIPE CORRÊA SANCHEZ. - ADV: SEBAS… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Fls. 601/603: ciência ao Ministério Público e à Defesa do denunciado FELIPE CORRÊA SANCHEZ. - ADV: SEBAS… Ver mais

Processo nº 1500979-54.2022.8.26.0538

ID: 308891641
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1500979-54.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Uelinton Francisco de Passos de Oliveira - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por Uelinton Frâncico de Passos de Oliveira contra a penhora de valores efetivada através do sistema SisbaJud sob fundamento de que a constrição re… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500618-56.2025.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: N. C. M. (Menor) e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais