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Victor Fernando Da Silva Nunes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307961056

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-96.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR FERNANDO DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA (OAB/SP 323.298)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-96.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: VICTOR FERNANDO DA SILVA NUNES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V… Ver mais

Processo nº 0003482-08.2025.8.26.0348

ID: 310519661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003482-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA (OAB/SP 175.328)

Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da c… Ver mais

G. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325102947

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-29.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TIAGO AUGUSTO MORARI (OAB/SP 509.477)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1500979-29.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; N… Ver mais

Município De São Carlos x Amelia Adao Lopes e outros

ID: 292688150

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-62.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

AMELIA ADAO LOPES ESPOLIO DE DORIVAL BELLON BARBANO

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500979-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Município De Águas De Lindóia x Heracles De Souza Lemos Infante

ID: 280378649

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-74.2023.8.26.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

HERACLES DE SOUZA LEMOS INFANTE

Entrados

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES (OAB/SP 279.261)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500979-74.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 15… Ver mais

Processo nº 1003660-96.2023.8.26.0642

ID: 277232924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003660-96.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE GODOY (OAB/MG 77.167)

ADV: Ricardo Lopes de Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1003660-96.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Ver mais

J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280577426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-58.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. G. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1500979-58.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competênci… Ver mais

G. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277325516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-92.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FELIPE DE ANDRADE (OAB/SP 521.906) SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB/SP 368.379)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500979-92.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Valmir Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248371

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-77.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEONARDO TULLIO COLACIOPPO (OAB/SP 135.012) RODRIGO JULIO CAPOBIANCO (OAB/SP 135.675)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500979-77.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude;… Ver mais

Processo nº 0000295-80.2025.8.26.0642

ID: 319865833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-80.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE UBATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB/SP 305.076)

Processo 0000295-80.2025.8.26.0642 (processo principal 1000362-96.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Associação dos Estudantes Universitarios de Ubatuba - Providencie o autor a regularização das guias DARE nos termos do comunicado CG 2199/21. - ADV: PATRICIA KOBAYASHI AMOR… Ver mais

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