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Resultados para "1500979-92.2023.8.26.0417" – Página 2 de 10

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519271-44.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Y. K. de A. B. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 311260855
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. P. 134: Ciência ao Ministério Público. Após, cumpra-se último item de p. 130. Int. -… Ver mais

Processo nº 1500979-91.2023.8.26.0094

ID: 311308455
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-91.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, manifestando-se o interessado findo o lapso temporal. Recolhidas as custas, expeça-se o necessário para cita… Ver mais
Intimação
Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da c… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-92.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: G. A. da S. - Indiciado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1500979-81.2022.8.26.0238

ID: 310142130
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-81.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1500079-64.2023.8.26.0238) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.I.A. - Diante do que dos autos consta, da manifestação de vontade da vítima e do parecer do D. Ministério Público, DETERMINO A REVOGAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 309991592
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. A vítima noticia novo descumprimento das medidas protetivas pelo autor (p. 119/121).… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-96.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: VICTOR FERNANDO DA SILVA NUNES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-60.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.D. - Fls. 194/196: Ciência das partes para eventual manifestação em cinco dias. - ADV: LARISSA ATAMANOV (OAB 149421/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1500979-60.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.D. - Fls. 194/196: Ciência das partes para eventual manifestação em cinco dias. - ADV: LARISSA ATAMANOV (OAB 149421/SP) Ver mais
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