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Resultados para "1502103-89.2023.8.26.0618" – Página 2 de 6

Processo nº 1502103-47.2023.8.26.0438

ID: 310392651
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-47.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - S.V. - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias à Defesa para apresentação de suas alegações finais. Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença, saindo os presentes devidamente intimados. - ADV: DIE… Ver mais
Intimação
Processo 1502103-58.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Igeny Chebl Ribeiro Cunha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao Executado-Embargante (Art. 437, § 1º, CPC). Prazo: 15 dias. NADA MAIS - ADV: ALES… Ver mais
Intimação
Processo 1502103-91.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.S. - Vistos. Defiro o requerido na Cota Ministerial de fls. 247. Intime-se a vítima M. A. S. , para comparecimento à audiência, no endereço mencionado às fls. 239 e fls. 243. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1502103-41.2025.8.26.0385

ID: 291485894
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEIDSON NATAN SANTOS DO NASCIMENTO - Fica intimado(a) o(a)Advogado(a) Dativo(a)nomeado(a) à p. retroa apresentar defesa em favordo(s) réu(s), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 4592… Ver mais

Processo nº 1502103-38.2024.8.26.0559

ID: 308260526
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-38.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público para contrarrazões de apelação. Após, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seç… Ver mais
Processo 1502103-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME CORREA DE ANDRADE E SILVA - - HUDSON ANTONIO SILVA MELO - Vistos. Cumpra-se as determinações faltantes de fls. 309. Intime-se. - ADV: KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP), ANALUC… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 278037352
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP) Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Vistos. Juntadas a FA e certidões do réu, conforme fls. 75/78. Aguarde-se a realização da audiência já designada dia 12 de junho de 2025, às 15 horas, co… Ver mais

Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 320454629
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Tendo em vista a suspensão da exigibilidade, nesta nata, a ordem de bloqueio de valores foi interrompida, bem como os valores restritos até o mome… Ver mais

Processo nº 0017699-89.2019.8.26.0502

ID: 295835537
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0017699-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS, RG 48175063, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1502103-64.… Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 290737521
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1068: ciente o juízo. No mais, certifique a Z. Serventia se a guia foi recebida e autuada pelo Juízo das Execuções Criminais competente. Após, não havendo … Ver mais
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