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Resultados para "1502159-91.2024.8.26.0617" – Página 2 de 5

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500219-91.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de São… Ver mais

Processo nº 1502159-49.2021.8.26.0180

ID: 312733202
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1502159-49.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Espólio Manoel Carlos Goncalves Junior - Vistos, 1 - Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 10.844 do Cartório de Registro de Imóveis de Espírito Santo do Pinhal, em nome de Espólio Manoel Carlos Gonca… Ver mais
Intimação
Processo 1502159-11.2022.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Fatima Lucia Cavalcanti Carvalho - Vistos. Diante do que constou no item 4 de pág. 316, justifique a Defesa, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, a necessidade de repetição da prova, como já havia … Ver mais

Processo nº 1501771-91.2024.8.26.0617

ID: 312575846
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501771-91.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO FARIA FELIX DE CARVALHO - "Defesa deverá manifestar-se sobre a não localização do réu". - ADV: APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334… Ver mais
Intimação
Processo 1502159-62.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA CRISLLAYNY PEREIRA DA SILVA - 1. Fls. 235/236 e 242/243: recebo as defesas prévia apresentadas tempestivamente pela Defensoria Pública local e defesa constituída em prol dos ac… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500219-91.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 309938995
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Dispositivo Posto isto e ante os argumentos por mim supra tecidos, julgo parcialmente procedente a presente ação penal para condenar o denunciado EDERSON APARECIDO BROIO (RG… Ver mais

Processo nº 1502159-50.2025.8.26.0393

ID: 309993298
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fl. 164: providencie a serventia o necessário. Int - ADV: ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COS… Ver mais

Processo nº 1502159-64.2022.8.26.0196

ID: 307776987
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-64.2022.8.26.0196 - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON MARCELINO DOS SANTOS - 1) Fls. 546/557: ciente. 2) Defiro a restituição do valor referente à fiança prestada pelo investigado Edson Marcelino dos Santos, expedindo-se o competente mandado de levantamento eletrônico, intim… Ver mais
Processo 1502159-55.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEMOEL BONIFACIO PEREIRA BARRETO GUIMARÃES - Vistos. Intime-se pessoalmente o i. Defensor nomeado a respeito do v. Acórdão proferido para que, caso queira e no prazo legal, apresente o recurso que entender cabível. A… Ver mais
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