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Processo nº 0003233-61.2024.8.26.0358

ID: 322288822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003233-61.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA CRISTINA VICTORINO PAULO EDUARDO MELILLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB/SP 307.382)

Processo 0003233-61.2024.8.26.0358 (processo principal 1001881-85.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Paulo Eduardo Melillo - - Mariana Cristina Victorino - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo pr… Ver mais

Processo nº 1502207-33.2025.8.26.0385

ID: 331888899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502207-33.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO SILVA DO CARMO

Intimação

Advogados:

BRUNA FERNANDES PIRES (OAB/SP 477.554)

Processo 1502207-33.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RODRIGO SILVA DO CARMO - Fl. 279: Anote-se. Intime-se. - ADV: BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP) Ver mais

Processo nº 1506669-85.2023.8.26.0358

ID: 331568323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506669-85.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOLIVER CALLO VIEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB/SP 61.170)

Processo 1506669-85.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HOLIVER CALLO VIEIRA - Vistos. AUTORIZO A INCINERAÇÃO do entorpecente e da amostra, apreendidos, referente ao feito supracitado, conforme disposto no Artigo 524 e 525 das Normas de Se… Ver mais

Processo nº 1502207-74.2024.8.26.0318

ID: 309400156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502207-74.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON MARTINS DA SILVA EDUARDO MACEDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

AMANI ANUAR SAID (OAB/PR 62.045)

Processo 1502207-74.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MACEDO DA SILVA - - EDSON MARTINS DA SILVA - Cumpra-se o já determinado. Int. - ADV: AMANI ANUAR SAID (OAB 62045/PR), AMANI ANUAR SAID (OAB 62045/PR) Ver mais

Processo nº 1502207-09.2025.8.26.0393

ID: 312283757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1502207-09.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. O. D. S.

Intimação

Advogados:

MARINA BRAGA FARINELLI (OAB/SP 387.656) GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460)

Processo 1502207-09.2025.8.26.0393 - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro de vulnerável - B.O.S. - Vistos. Apensem-se os presentes autos ao referido inquérito policial, prosseguindo-se naquele feito. Cumpra-se. - ADV: GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), MARINA BRAGA FARINELLI (OAB 387656/SP) Ver mais

Processo nº 1502207-38.2021.8.26.0073

ID: 278860736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502207-38.2021.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CINTRA MATTAR

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MENDONÇA CINTRA (OAB/SP 395.792)

ADV: Raphael Mendonça Cintra (OAB 395792/SP) Processo 1502207-38.2021.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectdo: Eduardo Cintra Mattar - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Ver mais

Processo nº 0003233-61.2024.8.26.0358

ID: 296468973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003233-61.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CRISTINA VICTORINO PAULO EDUARDO MELILLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB/SP 307.382)

Processo 0003233-61.2024.8.26.0358 (processo principal 1001881-85.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Paulo Eduardo Melillo - - Mariana Cristina Victorino - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019)… Ver mais

Processo nº 0000034-56.2024.8.26.0382

ID: 326781828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000034-56.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEBIDAS POTY LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB/SP 467.755) JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB/SP 362.227)

Processo 0000034-56.2024.8.26.0382 (processo principal 1001590-85.2023.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Fica a requerente INTIMADA para que no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a pesquisa realizada junto à Receita Federal, … Ver mais

Processo nº 1502207-50.2024.8.26.0617

ID: 303526852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502207-50.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL COELHO CAMPOS

Intimação

Advogados:

HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 169.401) GABRIEL MATEUS DE CARVALHO (OAB/SP 428.391)

Processo 1502207-50.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL COELHO CAMPOS - Fls. 169/174: manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP), GABRIEL MATEUS DE CA… Ver mais

Processo nº 0000034-56.2024.8.26.0382

ID: 326028088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000034-56.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BEBIDAS POTY LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB/SP 467.755) JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB/SP 362.227)

Processo 0000034-56.2024.8.26.0382 (processo principal 1001590-85.2023.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a pesquisa realizada junto à Receita Federal… Ver mais

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